Uniswap, a maior exchange descentralizada do mundo, pede registro de marca no Brasil

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A maior exchange descentralizada do universo dos criptoativos, a Uniswap, está pedindo o registro de sua marca no Brasil por meio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, segundo dados publicados pela Revista Nacional de Propriedade Intelectual.

O pedido de registro no Brasil foi realizado pela Universal Navigation Inc, que é responsável pela Uniswap Labs, que, por sua vez, é responsável por todo o desenvolvimento e operação da DEX Uniswap.

“Provimento de um software online não baixável para compra, venda, envio, recebimento, troca e negociação de criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados; provimento de software online não baixável para realização de operações em criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados utilizando blockchain,contratos inteligentes e tecnologias relacionadas. (da classe 42)”, destaca o pedido protocolado no Brasil.

O movimento da Uniswap Labs faz parte do plano de expansão da DEX que também já havia pedido o registro de sua marca no escritório de patentes dos EUA

“O registro de marca registrada UNISWAP® destina-se a cobrir as categorias de fornecimento de software online não disponível para download para compra, venda, envio, recebimento, troca e transação de criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados. Fornecimento de software online não disponível para download para permitir transações em criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados usando blockchain”, destaca o registro nos EUA.

Entretanto, embora a Universal Navigation seja o braço empresarial da Uniswap a página da DEX destaca que a empresa não fornece, possui ou controla o protocolo e ressalta que em vez disso, ele é executado por contratos inteligentes na blockchain Ethereum (ETH) e, portanto, a Universal não pode responder por qualquer problema dos usuários com o serviço.

Nenhum desenvolvedor ou entidade envolvida na criação do protocolo Uniswap será responsável por quaisquer reclamações ou danos associados ao seu uso, incapacidade de uso ou sua interação com outros usuários do protocolo Uniswap, incluindo qualquer direto, indireto, incidental, especial, danos exemplares, punitivos ou consequenciais, ou lucros cessantes, criptomoedas, tokens ou qualquer outra coisa de valor”, destaca a página.

Uniswap

Recentemente a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos declarou que está investigando a Uniswap. Um porta-voz da Uniswap Labs disse que a empresa está “comprometida em cumprir as leis e regulamentos que regem nosso setor e em fornecer informações aos reguladores que os ajudarão em qualquer investigação”.

A notícia chega em meio aos reguladores dos EUA prestando cada vez mais atenção à indústria de finanças descentralizadas (DeFi), com o presidente da SEC, Gary Gensler, anunciando no mês passado os planos da autoridade para mais regras relacionadas à criptomoedas visando DeFi, ofertas de tokens e stablecoins.

No final de agosto, o regulador assinou um acordo de US$ 125.000 com a empresa de análise de blockchain AnChain.AI para obter assistência técnica no monitoramento e regulamentação da indústria DeFi.

Antes dos maiores esforços da SEC para analisar o DeFi, o Uniswap retirou dezenas de tokens e ações tokenizadas de sua plataforma de negociação no final de julho, citando a crescente pressão regulatória. “Nós monitoramos o cenário regulatório em evolução”, disse Uniswap, apontando movimentos semelhantes feitos por outros participantes do DeFi.

Por Cassio Gusson

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