Em maio, a startup reconhecida por serviços de cashback Méliuz (BOV:CASH3) acertou todos os detalhes para a compra da Acesso Bank, fintech que faz a intermediação das operações financeiras da exchange Binance no Brasil, informou o colunista do portal Metrópoles, Guilherme Amado, na segunda-feira.
A concretização do negócio ainda depende do aval do Banco Central. Em caso de aprovação, o Méliuz se tornaria a nova prestadora de serviços financeiros, intermediando transações entre a Binance e os usuários da exchange no Brasil.
A notícia surge em um momento em que o debate sobre a regulação do mercado de criptomoedas, que já está na agenda dos reguladores globais pelo menos desde o início deste ano, começa a tomar corpo no Brasil.
O relatório aprovado pela comissão parlamentar que está tratando da legislação sobre o mercado de ativos digitais no país determina o registro e a fiscalização de exchanges de criptomoedas para permitir que elas possam operar legalmente no país. As prerrogativas para operação e fornecimento do serviço serão determiandas futuramente
Os parlamentares incluíram no texto a tipificação dos crimes de fraude em prestação de serviços que envolvam negociação de criptoativos e uma proposição de aumento da pena para os crimes de lavagem de dinheiro através de criptomoedas.
Atualmente, não existem leis específicas que regulem a compra e a venda de criptoativos no país. As nova legislação pode dificultar ou até mesmo impedir a atuação da Binance no Brasil.
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Méliuz declarou que a Acesso Bank vem acompanhando as notícias sobre as operações da Binance no Brasil e que todos os contratos podem ser desfeitos em situações que envolvam risco à fintech.
Enquanto isso, a empresa de Changpeng Zhao estabeleceu três subsidiárias na Irlanda durante o mês de setembro e o país é, hoje, o principal candidato para abrigar a primeira sede oficial da Binance.
Por Caio Prati Jobim