Rússia compartilha plano para regular as criptomoedas

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A Rússia seguirá a sugestão do Ministério das Finanças de regular bitcoin e criptomoedas em vez de bani-los como recomendado anteriormente por seu banco central.

O governo russo publicou um documento em seu site oficial na noite de terça-feira(8) que descreve a lógica por trás da decisão e como poderiam ser os planos para a legislação, marcando um consenso alcançado com um Banco da Rússia que por semanas garantiu a proibição total do comércio e da mineração.

O governo russo quer remover as criptomoedas da área regulatória “cinza” em que estão atualmente e integrá-las ao sistema financeiro enquanto “protege os direitos e interesses dos investidores”, dividindo-as entre investidores “qualificados” e “não qualificados”, conforme diz o documento.

Em 20 de janeiro , o Banco da Rússia propôs uma proibição geral da mineração e uso de bitcoin e criptomoedas, citando preocupações de que as atividades pudessem representar riscos para a estabilidade financeira do país. O Ministério das Finanças se opôs à sugestão do banco central em 25 de janeiro, alertando que proibir totalmente a mineração e o comércio de bitcoin poderia levar a Rússia a ficar para trás na inovação no setor de tecnologia.

Em 26 de janeiro, o presidente russo Vladimir Putin disse em uma reunião com funcionários do governo que, apesar dos riscos alertados pelo banco central, o país tinha algumas vantagens competitivas na mineração de bitcoin devido ao seu excedente de energia e força de trabalho treinada. Putin também pediu às duas entidades que chegassem a um acordo sobre a direção da regulamentação do Bitcoin na Rússia.

Nos dois dias seguintes aos comentários de Putin, o governo russo elaborou um roteiro para a legislação de criptomoedas que incentivaria os desenvolvimentos no setor, garantindo que os reguladores pudessem aplicar restrições e cobrar impostos devidos sobre as transações.

O novo documento publicado ontem reflete essa intenção, pois percebe que o Bitcoin não pode ser interrompido e, em vez disso, busca estabelecer leis e restrições para capacitar os vigilantes e garantir que o governo receba os impostos devidos por cidadãos e empresas.

Os esforços do estado também incluirão bolsas de licenciamento e bancos interessados ​​em fornecer serviços de Bitcoin para garantir que eles tenham liquidez, disse o documento. Somente instituições financeiras que obtiverem uma licença terão o direito de abrir contas relacionadas a criptomoedas para indivíduos.

O documento também prevê o uso de um sistema de monitoramento “Transparent Blockchain”, que identificará e classificará pessoas, organizações e carteiras que usam, vendem ou lidam com criptomoedas na Rússia. O Blockchain transparente pode criar modelos entre diferentes transações e escanear a internet e a darknet para revelar carteiras conectadas a atividades suspeitas, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e distribuição de armas no país. Parece que os indivíduos poderão usar carteiras de auto-custódia, mas precisariam registrá-la com o Transparent Blockchain antes para conectar a carteira à pessoa que a usa.

As bolsas estrangeiras interessadas em fornecer serviços de criptomoeda na Rússia também precisariam cumprir os regulamentos locais, que incluem a necessidade de ter um representante na Rússia e implementar um sistema para impedir que os clientes retirem fundos para carteiras não registradas no sistema Transparent Blockchain.

O novo regulamento russo trataria o Bitcoin de forma semelhante a uma moeda estrangeira, de acordo com uma reportagem do jornal local Kommersant. Espera-se que pelo menos parte da nova legislação entre em vigor no segundo semestre de 2022 ou no próximo ano, segundo o relatório.

Com informações de BitcoinMagazine

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