O presidente dos EUA, Joe Biden, divulgou sua proposta de orçamento para 2023 na segunda-feira (28) e, nela, seu governo está buscando modernizar as regras sobre ativos digitais que, segundo ele, gerariam mais US$ 11 bilhões em receitas até 2032, além de expandir a capacidade do Departamento de Justiça de combater ameaças cibernéticas que envolvem ransomware e o uso de criptomoedas.
Entre as regras de ativos digitais que a administração pretende atualizar estão a alteração das regras de marcação a mercado para incluir ativos digitais; exigir relatórios de certos contribuintes de contas estrangeiras de ativos digitais; fornecimento de relatórios de informações por instituições financeiras e corretores de criptomoedas; e tratar empréstimos de títulos como isentos de impostos para incluir outras classes de ativos e “endereçar a inclusão de renda”.
O governo estima que a modernização dessas regras trará quase US$ 11 bilhões em receita entre 2023-2032, com mais de US$ 4,8 bilhões provenientes do primeiro ano de aplicação das regras de marcação a mercado para ativos digitais.
A proposta também busca expandir o orçamento do DOJ em US$ 52 milhões para “mais agentes, recursos de resposta aprimorados e capacidades de coleta e análise de inteligência reforçadas” e observou que “Esses investimentos estão alinhados com a estratégia de contra-ransomware do governo que enfatiza atividades disruptivas e combate ao uso indevido de criptomoedas”.
Separadamente, nas explicações do Departamento do Tesouro das propostas, as regras atuais de empréstimos de títulos podem ser ajustadas para refletir os ativos digitais.
“O mercado de empréstimos de ativos financeiros e outros se expandiu ao longo do tempo para incluir ativos digitais e interesses em parcerias de capital aberto”, disse o relatório de explicação do Tesouro. “As regras de não reconhecimento de empréstimos de títulos devem ser alteradas para levar em conta essa expansão”.
De acordo com o relatório explicativo do Tesouro, uma proposta de mudança de regra “alteraria as regras de não reconhecimento de empréstimo de títulos para fornecer que elas se apliquem a empréstimos de ativos digitais negociados ativamente registrados em livros distribuídos criptograficamente protegidos, desde que o empréstimo tenha termos semelhantes aos atualmente exigidos para empréstimos de títulos”.
Com informações de Coindesk
