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Como a Coinbase tenta impedir um aumento na vigilância dos reguladores da UE

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A exchange de criptomoedas Coinbase (NASDAQ:COINpediu suporte enquanto tenta impedir um aumento na vigilância e uma mudança potencialmente prejudicial na regulamentação para usuários da Europa. Em uma votação prevista para quinta-feira, 31 de março, o parlamento da UE aprovará ou negará uma mudança em seu Regulamento de Transferência de Fundos.

A Coinbase também é negociada na B3 através do ticker (BOV:C2OI34).

Conforme explicado por Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, a revisão pode:

“…desencadear todo um regime de vigilância em exchanges como a Coinbase, sufocar a inovação e prejudicar as carteiras auto-hospedadas que os indivíduos usam para proteger seus ativos digitais com segurança”.

Como regulamentos semelhantes propostos por outro parlamento ao redor do mundo, alguns legisladores acreditam que as criptomoedas são usadas “primárias” como uma forma de contornar a regulamentação antilavagem de dinheiro (AML). Além disso, como explicou Grewal, funcionários do governo da UE argumentam que não há ferramentas para rastrear transações de criptomoedas.

Em teoria, isso poderia dificultar a prevenção da lavagem de dinheiro. Finalmente, alguns legisladores alegaram que as carteiras digitais podem ser examinadas sem violar os direitos de privacidade individual.

A possível mudança no Regulamento de Transferência de Fundos é apoiada por esses 3 argumentos. Grewal acredita que são “fatos ruins” e apresentou um contra-argumento.

Primeiro, ele apontou que os criminosos preferem usar dinheiro fiduciário na forma de dinheiro físico para evitar as regras de AML. Essa forma de dinheiro é mais difícil de rastrear e regular, ao contrário das criptomoedas.

Os ativos digitais alavancam a tecnologia blockchain e livro digital, explicou o diretor jurídico da Coinbase. Isso permite que uma transação seja registrada permanentemente em um banco de dados público e imutável.

Além disso, reguladores e autoridades governamentais, como provaram recentemente em todo o mundo, têm acesso a pesquisas e ferramentas que facilitam o rastreamento de transações de criptomoedas. Assim, os ativos digitais intrinsecamente impedem os criminosos de realizar suas operações no blockchain.

O diretor jurídico da Coinbase acrescentou:

Se você se preocupa em proteger a privacidade dos indivíduos e focar a lei em soluções que realmente abordem preocupações legítimas sobre o uso ilícito de ativos digitais, agora é a hora de falar e ser ouvido. Devemos falar com uma voz forte contra esta proposta antes que seja tarde demais.

Coinbase pede suporte da comunidade

Grewal saiu para explicar a “pior” mudança potencial no Regulamento de Transferência de Fundos. Se aprovado, as exchanges de criptomoedas e as empresas baseadas em criptomoedas precisariam coletar informações de seus usuários e não usuários.

Por exemplo, sempre que um usuário da Coinbase decidir enviar ou receber dinheiro, a exchange pode solicitar informações adicionais sobre o destinatário e precisaria “verificar” os dados. Isso pode retardar o processo de retirada e depósito, violar a privacidade do usuário e causar estresse financeiro nessas entidades.

Isso poderia sufocar a inovação na região. Greval disse:

A proposta ainda deixa a porta aberta para uma proibição total de transferências para carteiras auto-hospedadas, embora não haja evidências de que tal proibição tenha algum impacto sobre atividades ilícitas. Como dissemos, fatos ruins fazem políticas ruins.

A Coinbase pediu aos usuários que fizessem suas vozes serem ouvidas antes da votação. Isso pode fazer a diferença ao apontar os fatos verdadeiros para legisladores indecisos e marcar mais uma vitória para a indústria de criptomoedas na UE.

Com informações de Bitcoinist

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