Em breve, União Europeia esclarecerá sanções relacionadas a criptomoedas na Rússia e Bielorrússia

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A União Europeia ampliou hoje o escopo das sanções à Rússia e à Bielorrússia, trazendo esclarecimentos sobre criptoativos – mas como o texto legal completo ainda não está disponível, esses pontos permanecem um pouco obscuros.

Hoje, a Comissão Europeia disse que os estados membros concordaram em adotar “mais sanções direcionadas em vista da situação na Ucrânia e em resposta ao envolvimento da Bielorrússia na agressão”.

Duas seções neste comunicado de imprensa, no entanto, fazem referência à criptomoeda diretamente, afirmando que:

“[A] UE confirmou o entendimento comum de que empréstimos e crédito podem ser fornecidos por qualquer meio, incluindo ativos criptográficos, bem como esclareceu ainda mais a noção de “títulos transferíveis”, de modo a incluir claramente ativos criptográficos e, assim, garantir a implementação adequada das restrições em vigor”.

Também afirmou que as medidas “esclarecem” que as criptos se enquadram no escopo de “títulos transferíveis”.

Solicitado por mais esclarecimentos, um funcionário da UE disse que o texto legal completo não está disponível neste momento, mas que será publicado no Jornal Oficial “em breve”.

De acordo com o oficial, no entanto, hoje

  • esclarece que os criptoativos se enquadram no escopo de “títulos transferíveis” – o que já acontecia, mas o texto de hoje deixa esse ponto mais claro;
  • confirma o entendimento comum de que empréstimos e crédito também incluem ativos criptográficos;
  • esses esclarecimentos ajudarão a garantir a implementação adequada das restrições em vigor.

Niklas Schmidt, advogado e sócio do escritório de advocacia austríaco WOLF THEISS, também observou que o comunicado de imprensa da Comissão Europeia é “um pouco obscuro”.

“Eu acho que a UE está tentando esclarecer que não apenas empréstimos de dinheiro para entidades e indivíduos sancionados são proibidos, mas também empréstimos para entidades e indivíduos sancionados em criptomoedas”, disse ele, observando que não pode dizer se isso aconteceu na prática.

“A segunda parte provavelmente significa dizer que o termo títulos para fins do regime de sanções também inclui tokens de segurança”, acrescentou, concluindo que “provavelmente é seguro aguardar o texto do regulamento”.

Com informações de CryptoNews

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