Presidente da Ucrânia assina lei que estabelece marco regulatório para criptomoedas

Volodymyr Zelenskyy, o presidente da Ucrânia atualmente baseado em Kiev, assinou uma lei que estabelece uma estrutura legal para o país operar um mercado regulamentado de criptomoedas.

Em um anúncio de quarta-feira (16), o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia disse que Zelenskyy assinou um projeto de lei chamado “Sobre ativos virtuais”, adotado pela legislatura do país, a Verkhovna Rada, em fevereiro. As exchanges de criptomoedas e as empresas que lidam com ativos digitais serão obrigadas a se registrar no governo para operar legalmente na Ucrânia, e os bancos poderão abrir contas para empresas de criptomoedas.

A lei confere à Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações da Ucrânia o poder de determinar as políticas do país sobre ativos digitais, emitir licenças para empresas que lidam com criptomoedas e atuar como um fiscal financeiro. A agência governamental acrescentou que o Ministério das Finanças da Ucrânia também está trabalhando para alterar os códigos tributário e civil do país para acomodar a estrutura legal dos ativos digitais.

“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, disse o Ministério da Transformação Digital.

Ukraine has legalized the crypto sector — @ZelenskyyUa signed a law. From now on foreign and Ukrainian cryptocurrencies exchanges will operate legally and banks will open accounts for crypto companies. It is an important step towards the development of the VA market in Ukraine. pic.twitter.com/lqqO1J9r1k

— Міністерство цифрової трансформації України (@mintsyfra) March 16, 2022

Tradução do tweet: A Ucrânia legalizou o setor de criptomoedas — @ZelenskyyUa assinou uma lei. A partir de agora, as exchanges de criptomoedas estrangeiras e ucranianas operarão legalmente e os bancos abrirão contas para empresas de criptomoedas. É um passo importante para o desenvolvimento do mercado de VA na Ucrânia.

A criptomoeda se tornou uma questão importante na luta atual do país contra a Rússia após a invasão em 24 de fevereiro, com muitos  doando diretamente à Ucrânia  para causas humanitárias e financiando militares. Naquela época, o Banco Nacional da Ucrânia disse que tinha saques de dinheiro limitados em bancos, fixou a taxa de câmbio da moeda hryvnia do país e suspendeu a emissão de dinheiro eletrônico.

Na segunda-feira, Kuna, a maior exchange de criptomoedas da Ucrânia, ajudou a lançar uma plataforma de doação com FTX e Kuna, plataforma de staking Everstake e o Ministério da Transformação Digital para permitir que os usuários enviem várias criptomoedas “para apoiar as pessoas em sua luta pela liberdade”. De acordo com o site, os usuários enviaram mais de US$ 54 milhões em criptomoedas no momento da publicação, cerca de 27% da meta de US$ 200 milhões da plataforma.

Por Turner Wright