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Presidente da Ucrânia assina lei que estabelece marco regulatório para criptomoedas

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Volodymyr Zelenskyy, o presidente da Ucrânia atualmente baseado em Kiev, assinou uma lei que estabelece uma estrutura legal para o país operar um mercado regulamentado de criptomoedas.

Em um anúncio de quarta-feira (16), o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia disse que Zelenskyy assinou um projeto de lei chamado “Sobre ativos virtuais”, adotado pela legislatura do país, a Verkhovna Rada, em fevereiro. As exchanges de criptomoedas e as empresas que lidam com ativos digitais serão obrigadas a se registrar no governo para operar legalmente na Ucrânia, e os bancos poderão abrir contas para empresas de criptomoedas.

A lei confere à Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações da Ucrânia o poder de determinar as políticas do país sobre ativos digitais, emitir licenças para empresas que lidam com criptomoedas e atuar como um fiscal financeiro. A agência governamental acrescentou que o Ministério das Finanças da Ucrânia também está trabalhando para alterar os códigos tributário e civil do país para acomodar a estrutura legal dos ativos digitais.

“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, disse o Ministério da Transformação Digital.

Tradução do tweet: A Ucrânia legalizou o setor de criptomoedas — @ZelenskyyUa assinou uma lei. A partir de agora, as exchanges de criptomoedas estrangeiras e ucranianas operarão legalmente e os bancos abrirão contas para empresas de criptomoedas. É um passo importante para o desenvolvimento do mercado de VA na Ucrânia.

A criptomoeda se tornou uma questão importante na luta atual do país contra a Rússia após a invasão em 24 de fevereiro, com muitos  doando diretamente à Ucrânia  para causas humanitárias e financiando militares. Naquela época, o Banco Nacional da Ucrânia disse que tinha saques de dinheiro limitados em bancos, fixou a taxa de câmbio da moeda hryvnia do país e suspendeu a emissão de dinheiro eletrônico.

Na segunda-feira, Kuna, a maior exchange de criptomoedas da Ucrânia, ajudou a lançar uma plataforma de doação com FTX e Kuna, plataforma de staking Everstake e o Ministério da Transformação Digital para permitir que os usuários enviem várias criptomoedas “para apoiar as pessoas em sua luta pela liberdade”. De acordo com o site, os usuários enviaram mais de US$ 54 milhões em criptomoedas no momento da publicação, cerca de 27% da meta de US$ 200 milhões da plataforma.

Por Turner Wright

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