Gary Gensler, presidente da SEC, diz que a agência está planejando uma maior supervisão dos mercados de criptomoedas

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, disse na segunda-feira (05) que sua agência pretende exercer maior supervisão regulatória do mercado de criptomoedas de US$ 2 trilhões para proteger os investidores de um ataque de golpes.

Em um discurso feito virtualmente, Gensler disse que a SEC planeja registrar e regular as plataformas de criptomoedas, inclusive trabalhando para separar a custódia de ativos para minimizar os riscos.

“Essas plataformas de criptografia desempenham papéis semelhantes aos das exchanges regulamentadas tradicionais”, disse Gensler, na conferência anual da Penn Law Capital Markets Association. “Assim, os investidores devem ser protegidos da mesma forma”.

Gensler está fornecendo detalhes sobre seus planos para abordar o mercado de criptomoedas quase um mês depois que o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva pedindo ao governo que examine os riscos e benefícios das criptomoedas. No ano passado, ativos criptográficos no valor de mais de US$ 14 bilhões foram roubados por meio de uma série de golpes e ataques cibernéticos.

A SEC, disse Gensler, fará parceria com a Commodity Futures Trading Commission para abordar plataformas que negociam tokens de segurança baseados em criptomoedas e tokens de commodities, já que a SEC atualmente supervisiona apenas aqueles que negociam títulos.

Gensler comparou plataformas de criptoativos a sistemas de negociação alternativos, que são usados ​​em mercados de ações e renda fixa. A diferença crítica, disse ele, é que o último é usado principalmente por investidores institucionais, enquanto as plataformas de criptomoedas “têm milhões e às vezes dezenas de milhões de clientes de varejo comprando e vendendo diretamente na plataforma sem passar por um corretor”.

Ele disse que a SEC analisará se as plataformas de criptografia devem ser tratadas por sua agência mais como trocas de varejo.

Gensler também abordou o que a SEC pode fazer nas áreas de stablecoins e tokens de criptografia.

Stablecoins são moedas digitais projetadas para serem menos voláteis que as criptomoedas, atrelando seu valor de mercado a um ativo externo como o dólar americano. Gensler disse que o mercado de stablecoins de US$ 183 bilhões apresenta preocupações, como o uso potencial em atividades ilegais. As transações de cripto para cripto, disse ele, permitem que os usuários contornem o sistema bancário tradicional, dificultando o rastreamento de lavagem de dinheiro, impostos e conformidade.

As stablecoins também costumam ser de propriedade de plataformas de criptomoedas, criando potenciais “conflitos de interesse e questões de integridade do mercado que se beneficiariam de mais supervisão”, disse Gensler.

Com relação aos tokens, o chefe da SEC disse que a maioria deles envolve empreendedores levantando dinheiro de investidores externos com a esperança de criar um negócio lucrativo. As empresas tradicionais que levantam capital do público dessa maneira precisam dar o passo adicional de apresentar divulgações significativas à SEC.

Gensler reiterou comentários feitos por seu antecessor, Jay Clayton, que disse que “a maioria dos tokens de criptomoedas são contratos de investimento sob o “Teste Howey”. Ele estava se referindo a uma decisão da Suprema Corte de 1946 de que uma transação é um contrato de investimento quando as pessoas estão colocando dinheiro em uma “empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros”, explicou Gensler.

Ele acrescentou que os reguladores há muito têm meios eficazes de regular os mercados financeiros, e o surgimento de novas tecnologias não significa que devemos jogar fora o manual.

“Devemos aplicar essas mesmas proteções nos mercados de criptomoedas”, disse Gensler. “Não vamos arriscar minar 90 anos de leis de valores mobiliários e criar alguma arbitragem regulatória ou brechas”.

Com informações de CNBC