Vladimir Putin assina lei que proíbe ativos digitais como pagamentos em lei

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O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou um projeto de lei que proíbe ativos financeiros digitais como pagamentos mais de um mês depois de ter sido apresentado à câmara baixa do Parlamento do país.

Em uma atualização de quinta-feira (14), a Duma russa observou que Putin assinou um projeto de lei suspendendo certas partes de uma lei federal existente “sobre bancos e atividades bancárias”, tornando ilegal que as pessoas usem criptomoedas para pagar por bens e serviços. O rascunho inicial do projeto de lei de 7 de junho especificava a “proibição contra a introdução de outras unidades monetárias ou substitutos monetários no território da Federação Russa”.

O presidente da Duma aprovou o projeto de lei em 8 de junho e, após revisões e outras considerações, a câmara alta do Parlamento, o Conselho da Federação, aprovou a legislação em 8 de julho. De acordo com a Constituição da Federação Russa, todos os projetos de lei precisam ser aprovados por ambas as câmaras antes de serem assinados pelo presidente.

Em junho, que o projeto de lei introduziu o conceito de “plataforma eletrônica” – uma plataforma financeira, plataforma de investimento ou sistema de informação no qual ativos financeiros digitais são emitidos. De acordo com a lei recentemente aprovada, essas plataformas provavelmente serão obrigadas a enviar transações e ações ao registro do banco central russo como parte do sistema nacional de pagamentos.

O Parlamento da Rússia está atualmente considerando dois outros projetos de lei relacionados a ativos digitais. Um potencialmente regulará as atividades dos mineradores de criptomoedas no país, exigindo que eles sigam um determinado procedimento para se registrarem como proprietários individuais ou autônomos. Outro, denominado “em moeda digital”, propôs requisitos para empresas que lidam com transações de ativos digitais, incluindo licenciamento e divulgação sobre riscos e privacidade de dados.

Por Turner Wright

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