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Com sua autonomia parcial, a cidade insular de Hong Kong tem servido tradicionalmente como “um portão para a China” – o centro comercial local, apoiado por uma lei comum transparente de estilo inglês e uma estratégia governamental abertamente pró-negócios. O porto, lar de sete milhões de habitantes, poderia herdar esse papel em relação à indústria criptográfica, tornando-se um proxy para os experimentos da China continental com cripto?
Um impulso para tal questionamento foi dado por Arthur Hayes, o ex-CEO da gigante de derivativos cripto BitMEX em sua postagem no blog de 26 de outubro. Hayes acredita que o anúncio do governo de Hong Kong sobre a introdução de um projeto de lei para regular a criptomoeda é um sinal de que a China está tentando facilitar seu caminho de volta ao mercado. A opinião foi imediatamente replicada em uma variedade de meios de comunicação industriais e convencionais.
O que aconteceu
No final de outubro, a chefe da unidade fintech da Securities and Futures Commission (SFC) de Hong Kong, Elizabeth Wong, anunciou a liberalização do cenário regulatório de Hong Kong, permitindo que os investidores de varejo “investissem diretamente em ativos virtuais”.
Até recentemente, apenas indivíduos com uma carteira de pelo menos US$ 1 milhão (o que representa cerca de 7% da população da cidade) tinham acesso a exchanges criptográficas centralizadas pelo SFC. O regulador também está revisando se deve permitir que investidores de varejo invistam em fundos negociados em bolsa relacionados a cripto, observou Wong.
Poucos dias depois, em 21 de outubro, o secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro de Hong Kong, Christopher Hu, compartilhou os planos de fintech de sua cidade, entre outros esforços, direcionados à “transferência de riqueza para a próxima geração”. A chave é estabelecer um regime regulatório para provedores de serviços de ativos virtuais, e um certo projeto de lei já foi apresentado aos legisladores da cidade, conforme especificado por Hu.
Finalmente, em 31 de outubro, durante a FinTech Week 2022 da cidade, o secretário financeiro de Hong Kong, Paul Chan, garantiu aos participantes que a transformação digital dos serviços financeiros é uma prioridade fundamental para sua equipe. O colega de Chan, o CEO da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), Eddie Yue, prometeu “abertura radical” em relação às inovações.
Segundo ele, a HKMA está estabelecendo um regime regulatório para stablecoins e já emitiu orientações aos bancos sobre criptomoedas ou serviços descentralizados relacionados a finanças.
Repressão no continente, incerteza na ilha
A intenção de Hong Kong de se abrir para criptomoedas ocorre um ano após uma repressão devastadora à indústria na China continental. Até 2021, a República Popular da China tem desfrutado do status de líder mundial em taxa de hash e mineração de criptomoedas.
A partir de maio de 2021, os reguladores chineses começaram a proibir o envolvimento em cripto para instituições financeiras, depois as operações de mineração e, finalmente, o trabalho de troca e negociação para indivíduos. Embora isso não tenha efetivamente banido a propriedade de cripto como tal, qualquer potencial de desenvolvimento institucional da indústria de cripto no país foi congelado.
Naquela época, as autoridades de Hong Kong não confirmaram (ou negaram) que a cidade-ilha cumpriria a política linha-dura de Pequim sobre ativos digitais, mas os investidores começaram a considerar suas opções.
Embora hoje possa parecer irônico, em 2021, ao mudar sua sede para as Bahamas, Sam Bankman-Fried, da FTX, destacou a importância da clareza e orientação regulatória de longo prazo, que Hong Kong atribuiu em sua opinião.
Essa incerteza realmente cobrou seu preço – depois de atrair US$ 60 bilhões em cripto entre julho de 2020 e junho de 2021, Hong Kong começou a testemunhar os maiores players abrindo escritórios alternativos no Caribe ou na vizinha Cingapura. FTX foi acompanhado por empresas como Crypto.com, BitMEX e Bitfinex.
A narrativa de Hayes
Misturando duas tramas – uma que traça todas as inovações criptográficas mais importantes para a China e a outra que observa o papel histórico de Hong Kong como ponto de entrada para a China comunista – Hayes argumentou:
“A reorientação amigável de Hong Kong em relação à cripto pressagia a China se reafirmando nos mercados de capitais criptográficos.”
De acordo com Hayes, as autoridades de Hong Kong não podem divergir muito de Pequim em suas decisões, portanto, abrir o mercado de criptomoedas em meio à repressão no continente não poderia ser um ato autônomo.
A razão por trás da benevolência de Pequim para tal reviravolta reside na ansiedade de Hong Kong perder seu status como o principal centro financeiro asiático. Certamente vacilou durante a pandemia da Covid-19, quando a política de bloqueio linha-dura, exercida na China e em Hong Kong, causou uma onda de fuga de investimentos para o concorrente vizinho, Cingapura, que havia afrouxado suas restrições muito antes.
Outro fator importante por trás do possível apoio da China à liberalização cripto de Hong Kong, de acordo com Hayes, é o problema do primeiro com um gigantesco lucro comercial em dólares dos Estados Unidos. Historicamente, como quase qualquer nação do mundo, a China tem armazenado renda em dólares em ativos como títulos do Tesouro dos EUA.
Mas o exemplo da Rússia, cujos ativos estrangeiros foram bloqueados devido a sanções financeiras após a invasão da Ucrânia, preocupou as autoridades chinesas. Portanto, é altamente provável que eles busquem outro tipo de ativo para armazenar sua receita em dólares. Criptomoedas e produtos financeiros relacionados podem ser a opção.
Verificação da realidade
David Lesperance, fundador do escritório de advocacia Lesperance & Associates, que lida com clientes de Hong Kong e da China há mais de 30 anos, duvidou do possível interesse do governo chinês em se abrir para cripto:
“Em vez disso, eles estão interessados em ter controle total sobre sua população, incluindo aqueles que residem em Hong Kong. Isso é demonstrado por ações como pontuação de crédito social, reconhecimento facial, registro residencial, proibições de saída, política zero Covid-19, etc.”
Deixando as criptomoedas de lado, os últimos anos viram o controle político, cultural e econômico da China sobre Hong Kong ser mais rígido com a lei de segurança nacional de 2020 varrendo as liberdades civis anteriores, uma mudança nos currículos escolares para enfatizar a história chinesa da região e a contínua integração das empresas do Continente no espaço jurídico da ilha.
Esses sinais de encurtamento da distância entre o continente e Hong Kong podem atrair a atenção dos reguladores globais. Como um banqueiro disse à CNN recentemente: “O pior cenário é que o Ocidente trataria Hong Kong da mesma forma que a China continental e, então, Hong Kong sofreria esse tipo de sanções”.
O elefante na sala é o projeto de moeda digital do banco central da China (CBDC) . O rápido desenvolvimento do yuan digital (também conhecido como e-CNY) e a proibição da criptografia dificilmente é uma coincidência. Como Ariel Zetlin-Jones, professor associado de economia da Tepper School of Business da Carnegie Mellon University, disse em 2021, após a repressão :
“A China claramente quer promover o Yuan digital. Remover seus concorrentes banindo as atividades criptográficas é uma maneira de fazer isso, então parece razoável considerar essa motivação como uma justificativa para suas políticas.”
O yuan digital tornou-se a moeda mais ativamente transacionada em um recente piloto m-Bridge de seis semanas de pagamentos transfronteiriços entre as moedas digitais emitidas pelos bancos centrais da China, Hong Kong, Tailândia e Emirados Árabes Unidos. Como observou a mídia estatal chinesa após o experimento, “Hong Kong [está] pronta para ser um centro vibrante para o uso do e-CNY no comércio internacional”.
Lesperance enfatizou que a introdução do e-CNY e as contínuas restrições ao restante da criptomoeda, mesmo quando se trata de mineradoras domésticas, confirmam o desejo de Pequim de controlar a esfera financeira em primeiro lugar:
“O controle sobre a vida financeira e os ativos dos cidadãos chineses é o controle final. Isso será alcançado quando todas as transações forem feitas em e-yuan. Facilitar outras criptomoedas prejudicaria esse movimento em direção ao controle total.”
Por David Attlee
