Petrobras voltará a investir em biocombustível

Ao lado das cinco refinarias ainda à venda, a subsidiária Petrobras Biocombustível, a Pbio, é outro ativo que terá o processo de alienação cancelado pela futura gestão de Jean-Paul Prates na Petrobras, dizem fontes próximas ao governo. Dona de três usinas no Sudeste e no Nordeste, a Pbio voltaria, assim, a ser um dos pilares da estratégia de descarbonização da estatal.

O Broadcast apurou que a ideia é retirar em definitivo a Pbio do programa de venda de ativos da estatal e fortalecer sua produção, sem no entanto abrir mão do desenvolvimento biocombustíveis de última geração, como o chamado Diesel R (renovável) e o bioQAV, que dominavam os planos futuros da atual administração.

“As duas frentes podem conviver perfeitamente, uma já consolidada e outra ainda em desenvolvimento”, diz uma fonte familiarizada com o assunto. Em fim de mandato como senador, Prates foi indicado pelo governo para comandar a Petrobras e aguarda o aval da área de conformidade da empresa e do Conselho de Administração para assumir a presidência da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4).

Outra fonte, do entorno de Prates, diz que todos os processos de venda de ativos serão, no mínimo, paralisados para reavaliação. Mas alguns devem ser extintos logo, caso das refinarias e da Pbio.

Especialistas ouvidos não se opõem ao cancelamento da venda e revitalização da Pbio, mas ressaltam a necessidade disso estar alinhado com uma política nacional de favorecimento de biocombustíveis.

Para o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, que integrou o grupo de transição voltado à energia, é imprescindível que o governo retome o aumento gradual dos porcentuais de biodiesel na mistura do diesel, dando previsibilidade ao mercado, e devolva diferencial tributário aos biocombustíveis. O governo Jair Bolsonaro (PL) segurou o porcentual de biodiesel no diesel em 10%, cancelando a diretriz de elevá-lo a 15% já este ano, e reduziu impostos sobre combustíveis fósseis.

Segundo Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o plano de venda da Pbio fazia sentido no auge da crise da Petrobras e sua reversão agora, com eventual aumento de investimentos, não deve ser encarado como problema porque a Petrobras está saudável do ponto de vista econômico-financeiro. “Mas deve prevalecer a taxa de retorno econômica e não a política, que marcou o início da Pbio”, adverte Pires.

A representante dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, disse ontem (18) que, com a chegada de Prates, os planos estratégico e de desinvestimentos da Petrobras serão revistos, processo que implica diretamente os biocombustíveis da companhia.

“O biodiesel vai entrar [nessa revisão], seja como biodiesel puro, seja como diesel verde. Vamos reabrir essas usinas para já, se depender de mim”, disse Buzanelli durante entrevista ao programa “Debate Petroleiro”, transmitido pelo Youtube.

Histórico

Fundada em 2008, a Pbio foi por anos uma das maiores produtoras de biodiesel do País, com usinas capazes de processar óleo de soja, algodão, palma, gordura animal e óleos residuais, tudo para aproveitar a dinâmica sazonal dos preços de cada matéria-prima.

A operação decaiu a partir de 2016, quando houve, inclusive, a hibernação da usina de Quixadá (CE). Quando Pedro Parente assumiu a Petrobras no governo tampão de Michel Temer (MDB), optou por enxugar a estatal, reduzindo investimentos fora de exploração e produção de óleo e gás, o que afetou a subsidiária de biocombustíveis.

A nova estratégia implicou a aceleração do programa de desinvestimentos nas gestões seguintes, o que culminou no início do processo de venda da Pbio em julho de 2020, quando foi aberta a etapa de oportunidade para o mercado, o “teaser”. Um mês depois foi iniciada a fase não vinculante do processo e, em setembro daquele ano, foi inaugurada a fase vinculante.

Antes e durante esse processo foram concluídas vendas de participações da Pbio na BSBios, a maior produtora de biodiesel do país, sediada no Rio Grande do Sul, e na Belém Bioenergia Brasil (BBB), joint venture com a Galp, que comprou a outra metade do negócio. Mas, dois anos depois de colocada à venda, a Pbio e suas usinas próprias não chegaram à etapa de assinatura do contrato de compra e venda.

Mesmo assim, a direção da Petrobras não retira a Pbio da lista de desinvestimentos e nem aponta recuo no processo. Ao contrário, têm reforçado a estratégia “agregar valor ao parque de refino com processos mais eficientes e produtos novos, como o BioaQAV, o Diesel Renovável e biobunker”.

Relatório da auditoria KPMG obtido pelo Broadcast informa que a Petrobras não fixa data para efetivação dos desinvestimentos em biodiesel e que há orçamento aprovado para a continuidade das operações das usinas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) para os próximos cinco anos. Essas unidades têm mantido fator de utilização nas casas dos 70% e 50% respectivamente, bem abaixo de sua capacidade instalada. Hibernada desde 2016, a usina de Candeias não produz.

O argumento central da atual gestão é maximizar valor aos acionistas. De fato, na maior parte de sua existência, a Pbio foi deficitária ou apresentou lucro modesto para o sistema Petrobras, o que aconteceu por quatro anos entre 2017 e 2020, quando houve lucro de R$ 154,5 milhões. No ano seguinte, 2021, houve prejuízo líquido de R$ 241,8 milhões e, em 2022 até setembro, houve prejuízo de R$ 117 milhões.

Analistas

Miguel Lacerda, ex-diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e pesquisador da Embrapa, afirma que a Pbio pode ser perfeitamente rentável, mas destaca que a subsidiária nunca terá margens comparáveis às da exploração e produção de petróleo em função da natureza do negócio e da competição no setor.

“Existem cerca de 270 usinas de biocombustíveis no País, quase 40 só de biodiesel, enquanto a operação da produção de petróleo ainda é quase monopolista”, compara.

Lacerda diz que os prejuízos da Pbio aconteceram em linha com todo o setor, em função de fatores externos, como dinâmica de preços, recuo no mandato do biodiesel, que deveria avançar para 15% mas voltou a 10% a fim de frear o preço final dos combustíveis.

Individualmente também pesa o fato de as três usinas estarem localizadas em estados (Minas, Bahia e Ceará) sem diferencial tributário para a atividade, sobretudo ICMS reduzido, como acontece em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Rodrigo Leão, do Ineep, afirma que a Pbio deve ser encarada para além do desempenho financeiro, por ser um vetor de descarbonização da Petrobras e indutora da economia agrícola no entorno de suas unidades. Leão destaca que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, China e Índia, têm mantido políticas agressivas de fomento a combustíveis de origem vegetal, enquanto o Brasil, pioneiro na tecnologia, recuou de forma deliberada nos últimos anos.

“A importância dos biocombustíveis para a transição energética está colocada no mundo e, também, para as grandes empresas privadas do setor com atuação no Brasil, que têm investido cada vez mais em etanol”, diz, ao citar Shell e BP.

Adriano Pires, do CBIE, diz que a volta do investimento da Petrobras em biocombustíveis, sobretudo biodiesel, é válida desde que feita com “parcimônia”. “O ‘core business’ da Petrobras é e deve continuar sendo exploração e produção [de óleo e gás], em que ainda haverá muita demanda [por investimentos] do Pré-Sal e da entrada em toda a Margem Equatorial”.

O especialista ressalta, também, a necessidade de perseguir a rentabilidade econômica, o que, diz, foi negligenciado na origem da subsidiária. Para Pires, as usinas custaram caro e interesses políticos teriam pesado na escolha de sua localização, o que não pode se repetir.

Informações Broadcast