Petrobras: royalties da companhia voltaram a ser discutidos no Espírito Santo

Os royalties da Petrobras voltaram a ser discutidos no Espírito Santo (ES). Trata-se de uma compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.

Na prática, esse “benefício” incide sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. Por isso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) se reuniu com representantes das prefeituras de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy para apresentar as informações técnicas do acordo que será celebrado entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, seus Derivados e Biocombustíveis (ANP) e a petroleira.

O que está em discussão diz respeito ao campo de Jubarte, e o acordo se refere à controvérsia envolvendo o recolhimento dos royalties e da participação especial naquela bacia de exploração.

Para os reclamantes, não houve atualização da curva PEV (curva de pontos de ebulição verdadeiros), no período de abril de 2010 a fevereiro de 2015.

Informações EQI