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A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, está dando outro golpe na indústria de criptomoedas com um processo acusando a KuCoin, uma das exchanges de criptomoedas mais populares do mundo, de operar no estado sem licença.
A KuCoin, com sede na nação insular de Seychelles, não conseguiu se registrar como corretora de valores mobiliários e commodities em Nova York e se apresenta falsamente como uma bolsa, de acordo com o processo aberto na quinta-feira no tribunal estadual.
O processo ocorre duas semanas depois que James apresentou uma queixa quase idêntica contra a plataforma cripto CoinEx. Outro processo contra as empresas de criptomoedas Nexo e Nexo Capital resultou em um acordo em janeiro de até US$ 24 milhões para Nova York e nove outros estados.
“Um por um, meu escritório está tomando medidas contra as empresas de criptomoedas que estão descaradamente desrespeitando nossas leis e colocando os investidores em risco”, disse James em um comunicado. “A ação de hoje é a mais recente em nossos esforços para controlar empresas obscuras de criptomoedas e trazer ordem ao setor.”
Os advogados da KuCoin não puderam ser identificados imediatamente. Johnny Lyu, diretor executivo da KuCoin, não respondeu imediatamente a uma mensagem pedindo comentários.
Os reguladores estaduais e federais, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), têm aumentado o escrutínio das empresas de criptomoedas após o colapso da plataforma de negociação da FTX e a derrocada resultante da indústria. Apenas nesta semana, o credor de criptomoedas Silvergate Capital disse que planeja liquidar suas operações depois que a turbulência minou sua força financeira.
No ano passado, James processou o ex-CEO da Celsius Network, Alex Mashinsky, por supostamente enganar os investidores em bilhões de dólares, mentindo sobre a segurança de seu antigo credor de criptoativos. Nova York também obteve US$ 1 milhão em um acordo com a BlockFi sobre a oferta de títulos não registrados – parte de um acordo mais amplo com a SEC e reguladores estaduais totalizando US$ 100 milhões.
A KuCoin foi a quarta maior exchange de criptomoedas para negociação à vista, com mais de US$ 500 milhões em ativos digitais mudando de mãos em um período de 24 horas até quarta-feira, de acordo com dados compilados pela CoinMarketCap.com. É também a quarta maior bolsa de derivativos, com US$ 1,7 bilhão em volume negociado no mesmo período, mostram os dados.
James alega que a KuCoin não pode reivindicar legitimamente ser uma bolsa porque não está registrada na SEC ou devidamente designada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), conforme exigido pela lei de Nova York. James disse que o processo está entre os primeiros em que um regulador estadual está alegando no tribunal que o ether (ETH), uma das maiores criptomoedas, é um valor mobiliário.
James assumiu uma postura cada vez mais agressiva em relação ao setor desde pelo menos 2021, quando ganhou uma ordem judicial fechando a plataforma de negociação de moeda virtual Coinseed por enganar investidores em milhões de dólares nos EUA e fechou um acordo exigindo que Bitfinex e Tether parassem de operar no estado por exagerar suas reservas e esconder quase US$ 850 milhões em perdas globais. Naquele mesmo ano, James emitiu dois alertas ao consumidor sobre o que ela descreveu como “riscos extremos” de investir em criptomoedas e pediu “extrema cautela” ao fazê-lo.
A Ontario Securities Commission garantiu um julgamento multimilionário contra os operadores da KuCoin em junho de 2022 por operar sem licença. Em dezembro, o Banco Central da Holanda emitiu um alerta aos investidores sobre a troca.
(Com informações do Valor)
