O processo da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos EUA) contra a Binance ameaça o atual rali do bitcoin e demais criptmoedas, que apenas recentemente engataram um movimento de recuperação das perdas no chamado inverno dos criptoativos, segundo analistas.
O bitcoin (BTC) teve forte baixa nesta segunda-feira após o processo da CFTC vir a público, recuando para menos de US$ 27 mil, menor cotação em dez dias. Mesmo assim, a maior das criptomoedas ainda acumula uma valorização de 16% em março e de 63% no ano.
No processo, a CFTC acusa a Binance de suposta falha intencional no compliance com o objetivo de facilitar que clientes americanos burlassem as regras do mercado local, além de operar commodities sem registro nos EUA, entre outras irregularidades.
Perto das 11h (horário de Brasília), o bitcoin era negociado a US$ 226.920, com baixa de 1,3% nas últimas 24 horas, Já o ether valia US$ 1.735,93, com alta de 0,9%. .
Para Ayron Ferreira, analista-chefe da Titanium Asset, o processo contra a Binance representa um risco grande para o mercado pois se trata da maior corretora de ativos digitais do mundo. “Um desenrolar negativo para a Binance pode impactar todo o mercado”, disse.
Para Ferreira, a Binance vai precisar buscar se defender ativamente e muito bem, pois se perder o processo nos EUA poderá ter sentenças desfavoráveis também em outros lugares. “Além disso, o caso pode impactar financeiramente a exchange, caso ela tenha que pagar o que o processo pede. É um órgão diferente da SEC e isso ascende um alerta também, pois o processo pode ter uma intensidade maior”, disse.
Para Axel Blikstad, sócio da BLP Crypto, é importante que o regulador, seja SEC, CFTC, ou qualquer outro, monitore e regule esse mercado para evitar desastres como o da FTX. “Se qualquer exchange que seja está fazendo algo errado é melhor que o regulador pegue isso o quanto antes para que o ecossistema como um todo possa crescer com participantes que operam de forma correta. Sem regulamentação, o mercado não vira ‘mainstream’, mesmo que isso afete os preços no curto prazo”, disse.
Entenda o Processo entre regulador e Binance
A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) apresentou uma queixa no Tribunal Distrital em Illinois contra a Binance, maior corretora de criptoativos do mundo, seu cofundador, Changpeng Zhao (CZ), e seu ex-diretor de compliance, Samuel Lim. O processo civil movido pela agência reguladora dos Estados Unidos acusa a empresa de ter violado uma série de regras do mercado norte-americano, entre elas aquelas previstas na lei e na regulamentação da própria CFTC.
As ações da bolsa de criptomoedas, a Coinbase Global, caíram 7,8% nas negociações de hoje, junto com Bitcoin (BTC) e ethereum (ETH), depois que a CFTC apresentou a denúncia contra a Binance. De acordo com a plataforma CoinDesk, perto das 18h (horário de Brasília), o BTC recuava 2,75% nas últimas 24 horas, valendo pouco mais que US$ 27 mil, e o ETH desvalorizou 3,04%, a US$ 1.705,89.
Na última semana, uma reportagem da emissora norte-americana CNBC relatou que funcionários da Binance trabalhavam para subverter os controles de compliance na China (onde a negociação de criptomoedas é proibida), usando algumas das mesmas técnicas que a CFTC agora alega que a corretora usou para atrair clientes dos EUA.
No país da América do Norte, apenas a subsidiária Binance US tem permissão para captar clientes, que, por sua vez, têm acesso a uma plataforma local, construída com base nos regulamentos do mercado, em vez de ingressarem na plataforma global.
Mas os réus teriam realizado atividades de negociação de derivativos nos EUA de julho de 2019 até o presente com o objetivo de burlar a regulamentação do mercado, como estruturar intencionalmente suas entidades e transações para evitar os requisitos de registro junto à agência de controle.