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A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) apresentou uma queixa no Tribunal Distrital em Illinois contra a Binance, maior corretora de criptoativos do mundo, seu cofundador, Changpeng Zhao (CZ), e seu ex-diretor de compliance, Samuel Lim. O processo civil movido pela agência reguladora dos Estados Unidos acusa a empresa de ter violado uma série de regras do mercado norte-americano, entre elas aquelas previstas na lei e na regulamentação da própria CFTC.
As ações da bolsa de criptomoedas, a Coinbase Global, caíram 7,8% nas negociações de hoje, junto com Bitcoin (BTC) e ethereum (ETH), depois que a CFTC apresentou a denúncia contra a Binance. De acordo com a plataforma CoinDesk, perto das 18h (horário de Brasília), o BTC recuava 2,75% nas últimas 24 horas, valendo pouco mais que US$ 27 mil, e o ETH desvalorizou 3,04%, a US$ 1.705,89.
Na última semana, uma reportagem da emissora norte-americana CNBC relatou que funcionários da Binance trabalhavam para subverter os controles de compliance na China (onde a negociação de criptomoedas é proibida), usando algumas das mesmas técnicas que a CFTC agora alega que a corretora usou para atrair clientes dos EUA.
No país da América do Norte, apenas a subsidiária Binance US tem permissão para captar clientes, que, por sua vez, têm acesso a uma plataforma local, construída com base nos regulamentos do mercado, em vez de ingressarem na plataforma global.
Mas os réus teriam realizado atividades de negociação de derivativos nos EUA de julho de 2019 até o presente com o objetivo de burlar a regulamentação do mercado, como estruturar intencionalmente suas entidades e transações para evitar os requisitos de registro junto à agência de controle.
