A companhia informou que, no formulário 20F arquivado junto à Securities and Exchange Commission (SEC) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), relativo ao exercício de 2022, o Tribunal de Justiça suspendeu a eficácia da decisão de bloquear R$ 1,1 bilhão de contas bancárias da companhia referente a ações ajuizadas contra a companhia sobre “eventos geológicos” ocorridos nos estado do Alagoas, conforme anteriormente proferida pelo Tribunal de Primeira Instância.

As ações da Braskem têm uma sessão de forte alta na B3 nesta terça-feira (25) após a petroquímica informar decisão favorável da Justiça. Às 10h55 (horário de Brasília), os ativos subiam 5,24%, a R$ 19,48.

A Braskem (BOV:BRKM5) informou que a suspensão ocorreu após apresentação de uma garantia de execução pela companhia, em 23 de abril de 2023.

Ela também afirmou que continua enfrentando e ainda poderá enfrentar processos administrativos e diversas ações judiciais e que, portanto, o número, sua natureza ou os valores envolvidos não podem ser estimados com precisão neste momento.

Além disso, a Braskem destacou no documento os riscos de mercado, como mudanças nas taxas de juros e de câmbio e nos preços de commodities, que podem afetar o valor dos ativos e passivos ou fluxos de caixa da companhia.

A empresa reiterou no documento, contudo, que detém uma política de gestão de riscos que abrange a gestão de fluxo de caixa e liquidez, investimento de caixa e equivalentes de caixa, atividades de financiamento e garantias e gestão de riscos cambiais e de commodities. “Para mitigar os riscos de mercado aos quais estamos expostos, usamos, e podemos usar, instrumentos derivativos de moeda estrangeira, taxa de juros e commodities, bem como caixa e recebíveis”, acrescentou.

Assim, o objetivo da política, segundo a Braskem, é “administrar e antecipar riscos avaliando continuamente vários fatores-chave, incluindo a saúde financeira geral da empresa, qualquer operação financeira com partes relacionadas, ratings, risco de contraparte e estratégia de hedge”.

A Justiça havia bloqueado na semana passada a quantia de R$ 1,1 bilhão da Braskem, no contexto do acidente geológico ocorrido em Alagoas, levando a uma queda dos ativos BRKM5 na sessão de quinta-feira (20).

Cabe destacar que as negociações em torno da venda da maior petroquímica da América Latina podem emperrar em meio a essas disputas jurídicas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse ao Estadão no início do mês que atuará no Congresso e com o governo de Alagoas para impedir o avanço de qualquer negociação caso a Braskem não dê uma solução às indenizações para cerca de 200 mil pessoas, em razão do acidente ambiental ocorrido em 2018.

Naquele ano, um abalo sísmico em cinco bairros da região de Maceió deixou rachaduras em milhares de imóveis e abriu crateras em ruas, forçando mais de 55 mil pessoas a deixar suas casas. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo devido à extração de sal-gema pela Braskem, que atuava na região desde 1976. A companhia acabou por encerrar a extração do minério na região em 2019.

Informações Infomoney