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A exchange de criptomoedas Coinbase (NASDAQ:COIN) entrou com uma ação contra a Comissão de Valores Mobiliários na segunda-feira (25), pedindo que o regulador seja forçado a compartilhar publicamente sua resposta a uma petição de meses sobre se permitiria que a indústria de criptomoedas fosse regulada usando as estruturas existentes da SEC.
A Coinbase Global Inc também é negociada na B3 através do ticker (BOV:C2OI34).
A petição de julho de 2022 pedia que a SEC “propusesse e adotasse regras para reger a regulamentação de valores mobiliários oferecidos e negociados por meio de métodos nativos digitais”, referindo-se a ativos digitais como criptomoedas.
A SEC não ofereceu uma resposta pública específica à petição da Coinbase, mas nos últimos meses intensificou agressivamente as ações de fiscalização e advertências contra as exchanges de criptomoedas, incluindo a Coinbase.
“Pelas declarações públicas da SEC e pela atividade de fiscalização na indústria cripto, parece que a SEC já decidiu negar nossa petição. Mas eles ainda não contaram ao público. Portanto, a ação movida pela Coinbase hoje simplesmente pede ao tribunal que peça à SEC para compartilhar sua decisão”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em um post no blog.
Desde janeiro, a SEC tomou medidas contra as exchanges de criptomoedas Bittrex & Gemini, o credor de criptomoedas Genesis e vários atores individuais acusados de manipular ativos de criptomoedas, incluindo o empreendedor de criptomoedas Justin Sun e o fundador do Terraform Labs, Do Kwon.
O movimento é a primeira salva formal da Coinbase contra o regulador, pouco mais de um mês depois de ter sido avisado pela SEC de uma ação legal pendente por meio de um aviso de Wells.
“A Coinbase não trata nenhum litígio de ânimo leve, especialmente quando se trata de um de nossos reguladores. A clareza regulatória está atrasada para o nosso setor”, disse Grewal na postagem do blog. “No entanto, a Coinbase e outras empresas de criptomoedas estão enfrentando possíveis ações regulatórias da SEC, embora não tenhamos sido informados de como a SEC acredita que a lei se aplica aos nossos negócios.”
Com informações de CNBC/Rohan Goswami
