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Kraken pressiona o Internal Revenue Service

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A Kraken está pressionando o Internal Revenue Service (IRS), argumentando que as demandas da agência por informações sobre os usuários da exchange de criptomoedas equivalem a uma “caça ao tesouro injustificada”.

Depois de chegar a um impasse nas negociações para reduzir o escopo da investigação do governo, Kraken agora está pedindo a um tribunal federal de São Francisco que ordene que o IRS recue. A agência diz que está investigando os usuários que podem estar subnotificando suas obrigações fiscais.

Em uma petição para impor sua intimação apresentada em fevereiro, o IRS disse que está tentando identificar as contas da Kraken que fizeram pelo menos US$ 20.000 em negociação de criptomoedas em um único ano, de 2016 a 2020. Mas Kraken argumenta que o IRS foi muito além dos limites estabelecidos pela juíza distrital dos EUA Jacqueline Scott Corley em uma luta semelhante com a Coinbase (COIN, C2OI34) há cerca de seis anos.

“Em vez de cumprir as regras básicas da Coinbase, o IRS dobra, fazendo solicitações ainda mais amplas e contando com uma lógica mais tênue”, argumentou Kraken em um processo judicial.

No caso Coinbase, a agência reduziu seu pedido inicial, mas a empresa continuou resistindo. Corley finalmente decidiu que uma convocação visando mais de 14.000 usuários da exchange não era excessivamente intrusiva porque o IRS tinha um interesse legítimo em investigar os contribuintes que podem não estar relatando seus ganhos com Bitcoin.

Contra a Kraken, o IRS “quer mais – e para um universo muito maior de usuários”, disseram os advogados da Kraken no processo.

A Kraken, com sede em São Francisco, é uma das principais exchanges de criptomoedas com volume diário de negociação de cerca de US$ 650 milhões em todo o mundo.

Em fevereiro, a Kraken concordou em pagar US$ 30 milhões para resolver as alegações da Comissão de Valores Mobiliários de que o serviço de staking da empresa era uma venda ilegal de valores mobiliários.

Corley marcou uma audiência no próximo mês para ouvir os argumentos do caso Kraken.

O caso é Estados Unidos da América v. Payward Ventures Inc., 23-mc-80029, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Norte da Califórnia (San Francisco)

Por Bloomberg

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