A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos processou a Coinbase (NASDAQ:COIN) nesta terça- feira (6), acusando a maior plataforma de criptomoedas dos Estados Unidos de operar ilegalmente porque não conseguiu se registrar como uma bolsa. O processo é o segundo da SEC em dois dias contra uma grande exchange de criptomoedas, após seu caso contra a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, e o fundador Changpeng Zhao.

A Coinbase Global Inc também é negociada na B3 através do ticker (BOV:C2OI34).

No momento da publicação (14h23, horário de Brasília), as ações C2OI34 estavam em queda de -13,9%, a um último preço de R$ 10,02 reais. O mínimo de 52 semanas é de R$ 6,68 reais. O máximo de 52 semanas é de R$ 22,12 reais.

Ambos os casos civis fazem parte do esforço do presidente da SEC, Gary Gensler, para afirmar a jurisdição sobre os mercados de cripto, que ele na terça-feira novamente rotulou de “Velho Oeste” de investimento, e proteger os investidores enquanto reforça sua confiança nos mercados de capitais.“Os mercados criptográficos estão minando essa confiança, e eu diria o seguinte: isso prejudica nossos mercados de capitais em geral”, disse Gensler.

As empresas cripto, incluindo a Coinbase, disseram que as regras da SEC não são claras, e o regulador está exagerando ao afirmar a supervisão de seu setor.

Paul Grewal, conselheiro geral da Coinbase, disse em comunicado que a empresa continuará operando normalmente e tem um “compromisso demonstrado com a conformidade”.

Dez estados dos EUA liderados pela Califórnia também estão acusando a Coinbase de violações da lei de valores mobiliários em relação ao seu programa de recompensas de staking.

Os clientes da Coinbase retiraram mais de US$ 57 milhões poucas horas após o arquivamento da SEC, disse a empresa de dados Nansen.

TREZE ATIVOS CRIPTOGRÁFICOS

Em sua queixa apresentada no tribunal federal de Manhattan, a SEC disse que a Coinbase ganhou bilhões de dólares desde pelo menos 2019 operando como intermediária em transações criptográficas, evitando os requisitos de divulgação destinados a proteger os investidores.

A SEC disse que a Coinbase negociou pelo menos 13 criptoativos que são valores mobiliários que deveriam ter sido registrados, incluindo tokens como Solana (COIN:SOLUSD), Cardano (COIN:ADAUSD) e Polygon (COIN:MATICUSD).

Fundada em 2012, a Coinbase atendeu recentemente mais de 108 milhões de clientes e encerrou março com US$ 130 bilhões em criptoativos e fundos de clientes em seu balanço. As transações geraram 75% de sua receita líquida de US$ 3,15 bilhões no ano passado.

No programa de recompensas de staking, que tem cerca de 3,5 milhões de clientes, a Coinbase agrupa criptoativos e os usa para apoiar atividades na rede blockchain, em troca de “recompensas” que oferece aos clientes após receber uma comissão para si mesma.

Os estados focados neste programa também incluem Alabama, Illinois, Kentucky, Maryland, Nova Jersey, Carolina do Sul, Vermont, Washington e Wisconsin. New Jersey multou a Coinbase em US$ 5 milhões por vender títulos não registrados.

‘NÃO PODE IGNORAR AS REGRAS’

O processo da SEC de terça-feira busca multas civis, a recuperação de ganhos ilícitos e medidas cautelares. A SEC alertou a Coinbase em março que as acusações poderiam estar chegando.

“Você simplesmente não pode ignorar as regras porque não gosta delas ou porque prefere regras diferentes”, disse o chefe de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, em comunicado.

A repressão criptográfica de Gensler levou a indústria a aumentar a conformidade, arquivar produtos e expandir fora do país.

Kristin Smith, CEO do grupo comercial Blockchain Association, rejeitou os esforços de Gensler para supervisionar o setor.

“Estamos confiantes de que os tribunais provarão que o presidente Gensler está errado no devido tempo”, disse ela.

No caso da Binance, a SEC acusou a exchange de inflar os volumes de negociação, desviar fundos de clientes, misturar ativos indevidamente, não conseguir manter os clientes ricos dos EUA fora de sua plataforma e enganar os clientes sobre seus controles.

A Binance prometeu se defender vigorosamente contra o processo e disse que o caso reflete a “recusa equivocada e consciente” da SEC em fornecer clareza e orientação à indústria cripto.

O atrito da Coinbase com a Gensler data de 2021, quando a SEC ameaçou processar se a Coinbase permitisse que os usuários ganhassem juros emprestando ativos digitais. A empresa descartou a ideia.

O caso é SEC v Coinbase Inc et al, US District Court, Southern District of New York, No. 23-04738.

Por Reuters