Coinbase alega que ativos digitais não estão sujeitos à jurisdição regulatória da SEC em resposta a processo

Em resposta inicial ao processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, a exchange de criptomoedas Coinbase (NASDAQ:COIN) alegou que os ativos digitais listados em sua plataforma estão fora da jurisdição regulatória da SEC.

A Coinbase também é negociada na B3 através do ticker (BOV:C2OI34).

A SEC entrou com uma ação contra a Coinbase no início de junho, alegando que várias criptomoedas oferecidas por meio de sua carteira ou plataformas de negociação eram títulos não registrados.

No documento de resposta arquivado na quinta-feira, a Coinbase afirmou que essas criptomoedas não são consideradas contratos de investimento e, portanto, não se enquadram na definição de valores mobiliários.

Essa argumentação já havia sido apresentada pela Coinbase em declarações públicas anteriores, porém, o documento arquivado na quinta-feira (29) oferece mais detalhes e explica a posição da empresa de forma mais abrangente.

A Coinbase afirma que as criptomoedas listadas em sua plataforma de mercado secundário não fazem parte de nenhum acordo em que um promotor esteja vendendo um ativo vinculado a um contrato, fazendo referência ao caso Howey da Suprema Corte para sustentar sua posição.