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Farol político: arcabouço fiscal, reforma tributária, Zanin e os principais assuntos políticos nesta segunda-feira

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Próximo de completar seis meses de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros têm se movimentado para atender às demandas do Centrão e ver, assim, suas medidas ganharem fôlego no Congresso.

Entre as pautas da semana, aarticulação política continua em destaque. A substituição de Daniela Carneiro (UB), na pasta do Turismo, pelo deputado Celso Sabino (UB), já é dada nos bastidores como certa por contar com o apoio do presidente do União Brasil, Luciano Bivar. Além da oposição, Lula tem enfrentado o chamado “fogo amigo” de parlamentares da base, que têm se posicionado contra o governo nas votações.

No Congresso, o governo ainda encontra resistências. O arcabouço fiscal conta, até o momento, com 31 emendas no Senado. Os pedidos, em sua maioria, endurecem o texto e, caso sejam aceitos, teriam de retornar à Câmara dos Deputados e ir à votação antes de 31 de agosto, prazo em que a Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser enviada ao Congresso.

Em paralelo à queda de braço na esfera legislativa, o governo movimenta-se para que Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula na Operação Lava Jato, ocupe uma vaga de ministro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A indicação tem recebido críticas por conta da relação de proximidade entre os dois.

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD- AM) afirmou que pretende votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário entre os dias 20 e 21 de junho, segundo reportagem do jornal O Globo. O projeto recebeu até agora 31 emendas para modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo deseja que não haja alterações significativas para evitar que a matéria tenha que ser reexaminada pelos deputados.

Aziz disse que se reunirá com líderes dos partidos na próxima quinta-feira para tratar do tema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também vai participar do encontro. Diante das dificuldades na base, Haddad tem se envolvido diretamente nas discussões da pauta econômica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (16), a discussão sobre o piso salarial nacional da enfermagem. O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista em 24 de maio, devolveu na última sexta-feira (9) o caso para retomada de julgamento.

Os ministros terão até o dia 23 de junho para incluir suas manifestações por escrito – nessa modalidade, não há debates públicos.

O STF vai julgar se referenda ou não decisão do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu a validade do piso, desde que os pagamentos ocorram nos limites dos recursos repassados pela União aos Estados, municípios e autarquias.

Investidores vão seguir atentos ao andamento de matérias sensíveis no Congresso, como arcabouço fiscal e reforma tributária. As vendas do varejo em abril serão divulgadas na quarta-feira e a pesquisa mensal de serviços, na quinta.

AGENDA DO DIA

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa às 10h de cerimônia de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. Às 13h tem reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, seguida de declaração à imprensa, no Palácio do Planalto. Às 15h, recebe o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e outros ministros e líderes políticos no Palácio do Planalto. Às 17h, recebe o CEO da Telefónica S.A., José María Álvarez-Pallete López. Às 18h, recebe o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

FAZENDA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de cerimônia de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. Às 11h recebe Marcelo Freixo, presidente da Embratur. Às 14h recebe Elmano de Freitas, governador do Ceará. Às 14h tem reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BANCO CENTRAL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, faz palestra, às 15h30 desta segunda-feira, no Encontro com Líderes do Varejo do IDV, promovido pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), em São Paulo. Às 10h, Campos tem videoconferência com representantes da Eurasia Group, e às 11h com profissionais da Vinland Capital para apresentação de cenário macroeconômico.

PRINCIPAIS MANCHETES DOS JORNAIS

📰 Valor Econômico: População economicamente ativa cai e ‘distorce’ taxa de desemprego

📰 O Estado de S. Paulo: Cenário externo ajuda e balança comercial pode bater recorde

📰 O Globo: Governo precisa de mais R$110 bi em receitas para zerar déficit em 2024

📰 Folha de S.Paulo: Brasil como potência passa por indígenas, afirma Von der Leyen

Com informações do TC, Valor, BDM, Estadão, Reuters, Agência Brasil, e CMA

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