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Em entrevista concedida a rádios goianas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os juros praticados no Brasil e reforçou a sua aposta em um crescimento de pelo menos 2% do PIB do país em 2023. “Não há explicação para um juro de 13,75% ao ano com inflação em torno de 4%”, afirmou, se referindo à taxa Selic determinada pelo Banco Central (BC). Segundo o presidente, que ontem esteve reunido com representantes do varejo, houve muitas queixas dos varejistas sobre essa questão.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reúne na próxima semana para definir o futuro da Selic. Apesar dos bons dados de desempenho da economia, a expectativa do mercado é de manutenção da taxa em 13,75% ao ano.
No Brasil, os ativos domésticos hoje reagem a sinais mistos do exterior após o bom humor da véspera ajudado pela decisão da S&P Global de elevar a perspectiva para a nota de crédito soberano do Brasil. Saiba mais..
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu jornalistas ontem à tarde para comentar e comemorar a melhora da perspectiva de nota de crédito do governo brasileiro — de estável para positivo — anunciada pela agência internacional de classificação de risco S&P. A melhora não ocorria desde 2019.
Haddad creditou a avaliação positiva do país à harmonização entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário citando a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara e as decisões judiciais favoráveis aos cofres públicos que beneficiam a União.
O clima de festa, que tira momentaneamente o foco da desarticulação política do governo, não o impediu, no entanto, de voltar a criticar o atual patamar da taxa de juros e defender o direito de discutir a autonomia do Banco Central. Haddad chegou a falar que o tema não pode ser um tabu e que não pode haver mordaça ao se falar sobre a autonomia.
A melhora na perspectiva foi criticada pelo banco de investimentos Goldman Sachs, que classificou a melhora como inesperada, visto que as principais medidas anunciadas pelo país ainda não foram aprovadas.
Em Brasília, a expectativa continua com a tramitação do arcabouço fiscal no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar de apenas uma audiência pública para debater a nova regra fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados. O texto em análise no colegiado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo.
O PLP 93/2023 prevê a fixação de limites para a despesa primária. Eles devem ser reajustados anualmente, segundo dois critérios: o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária, descontada a inflação. O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), disse que pretende apresentar seu relatório na próxima terça-feira (20).
Além da tramitação do arcabouço fiscal, os investidores também acompanham os desdobramentos da reforma tributária na Câmara. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que que primeira fase da reforma deve ser votada em Plenário na primeira semana de julho. O texto ainda não representa o parecer definitivo, mas apresenta diretrizes e pontos de consenso que orientarão o substitutivo a ser votado. Esse substitutivo unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado.
Destaques de ontem na política
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) anunciou que as montadoras já solicitaram 30% do recurso de R$500 milhões disponibilizado pelo governo para venda de carros novos com descontos ao consumidor. À noite, o ministro Fernando Haddad disse que não há previsão de elevar o valor do subsídio concedido.
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD), disse quais alterações pretende apresentar no parecer do arcabouço fiscal. A ideia de Aziz é retirar do limite de gastos do texto fiscal tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), quanto o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), e voltar o texto à versão original, que saiu da Fazenda, no que tange ao prazo de cálculo da inflação e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LDO).
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem que a companhia está confortável com o direito de preferência no caso de compra da Braskem e tem trabalhado internamente para evitar especulação. O objetivo da Petrobras é não fazer alarde para que os lances para a compra da petroquímica não subam além das possibilidades da petroleira brasileira.
AGENDA DO DIA
Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concederá entrevista para rádios às 8h. Às 10h, participa de reunião ministerial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Comissão de Educação da Câmara faz audiência pública às 9h sobre os impactos da reforma tributária no setor. Participam: Adalton Rocha de Matos, subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC; Manoel Procópio Júnior, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do MF; e entidades do setor.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz audiência pública às 10h sobre o Sistema Único de Mobilidade e tarifa zero no transporte público. Entre os convidados está Denis Eduardo Andia, secretário nacional de Mobilidade do Ministério das Cidades.
A Comissão de Esporte da Câmara faz audiência pública às 11h sobre a modernização do futebol brasileiro. Participa Alcino Reis Rocha, secretário Geral da CBF.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara faz audiência pública às 13h30 sobre a “Importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil”. Participa o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara faz audiência pública às 15h sobre “eficiência energética”. Participam secretários de Saneamento Básico do governo e de Mudança do Clima do MMA, representantes da Petrobras e do BNDES e o diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia.
SENADO
Às 9h, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fará a leitura do relatório.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado vota, às 10h, indicações de embaixadores do Brasil na Austrália, na Romênia e na Itália.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que instituem a figura do juiz das garantias. Outros pontos discutidos são a forma de cumprimento do acordo de não persecução penal e a soltura automática das pessoas que não tenham passado por audiência de custódia no prazo de 24 horas após a prisão.
FAZENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa, às 9h, de reunião de líderes e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Às 10h, participa de reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
BANCO CENTRAL
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem videoconferência, às 12h30, com Reem bint Ibrahim Al Hashemi, ministra da Cooperação Internacional e enviada do ministro de Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos para Assuntos do Brasil
PRINCIPAIS MANCHETES DOS JORNAIS
📰 Valor Econômico: Desfecho do caso Americanas esbarra em uma série de etapas jurídicas
📰 O Estado de S. Paulo: Agência de risco vê avanços e melhora perspectiva do Brasil
📰 O Globo: Agência de risco melhora avaliação do Brasil após 4 anos
📰 Folha de S.Paulo: CPI mira quebra de sigilo de ex-diretores da Americanas
Com informações do TC, Valor, BDM, Estadão, Reuters, Agência Brasil, e CMA
