Um processo bilionário de arbitragem movido por acionistas minoritários contra a Petrobras está paralisado desde junho, depois que a estatal pediu a impugnação do advogado Anderson Schreiber, que iria presidir a ação, alegando conflito de interesses. A ação, que corre na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, é estimada em quase R$ 1 bilhão e envolve 26 fundos estrangeiros, que cobram indenizações devido aos casos de corrupção que levaram a Petrobras a ser investigada na Operação Lava Jato.

Os minoritários alegam que a estatal teria perdido bilhões de reais em razão dos escândalos, penalizando os acionistas com a queda dos preços de suas ações com a divulgação dessas perdas. A câmara de arbitragem contra a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) foi constituída na Bolsa a partir de um pedido do Sistema de Aposentadoria de Empregados Públicos da Califórnia, nos EUA, ainda em julho de 2017.

No fim do mês passado, antes que a impugnação a seu nome fosse julgada, Schreiber renunciou ao posto. Com isso, a arbitragem, que se encaminhava para a fase final, agora deve levar ainda mais tempo até ser concluída. Um novo presidente terá de ser indicado para a câmara arbitral, e seu nome precisa ser aprovado pelas partes envolvidas no processo.

O sistema de arbitragem consiste de um mecanismo extrajudicial que corre em sigilo, mas cujos efeitos têm o peso das decisões de Justiça.

Omissão

A reclamação da Petrobras contra Schreiber surgiu depois de denúncias de que o advogado representava uma associação brasileira de acionistas minoritários da Petrobras em um processo bastante similar contra a empresa. Ele não teria avisado sobre o possível conflito de interesses. Dessa forma, sua decisão como árbitro poderia influir em processos similares.

Segundo a revista IstoÉ, Schreiber advoga, em paralelo com a sua atividade como árbitro, para um executivo que era o presidente da Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), em 2017, época em que ela ingressou com ação civil pública no Fórum Central de São Paulo contra a Petrobras. Essa associação também representava pequenos acionistas que exigiam ressarcimento de danos decorrentes dos escândalos na empresa.

Segundo a denúncia, apesar de Schreiber não ter trabalhado diretamente para a Aidmin, um dos seus sócios, Eduardo Gomes Matoso, assinara como advogado a ata de assembleia da associação de 2016, quando a entidade decidiu mover a ação contra a estatal.

Procurada, a Petrobras optou por não se pronunciar sobre a arbitragem, alegando que o processo corre em sigilo.

Schreiber é um nome conhecido nos meios arbitrais por ser também o pivô de uma das disputas corporativas de maior repercussão atualmente: a briga pelo controle da fabricante de celulose Eldorado, entre a Paper Excellence (PE) e a J&F Investimentos, holding da família Batista, que é dona da JBS.

O advogado presidiu o processo de arbitragem que deu vitória à PE, em fevereiro de 2021. O resultado foi contestado pela J&F um mês depois, também com a alegação de parcialidade. O escritório ao qual Schreiber era associado, segundo a ação, compartilhava clientes, processos, salas, telefones, funcionários e despesas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o escritório Stocche Forbes, que defende a PE. Em sua defesa, ele alegou que não conhecia, antes do início da arbitragem, Guilherme Forbes, sócio do Stocche Forbes.

A denúncia de que Schreiber poderia ter proximidade com a Aidmin, que também moveu ação de arbitragem similar contra a J&F, pedindo ressarcimento da JBS, é similar ao caso da Petrobras. Procurado, o escritório de Schreiber não retornou o contato até a conclusão desta reportagem.

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