A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou que não cabe ao Ibama favorecer ou não qualquer projeto de interesse do governo no processo de licenciamento.

“Vou repetir à exaustão: Ibama não facilita nem dificulta”, ressaltou, em audiência pública na Câmara. Segundo a ministra, órgão licenciador não pode “furar fila”, nem caberia ao gestor público fazer isso.

“Tem um procedimento republicano”, afirmou a ministra, em debate na Comissão de Minas e Energia. Ela lembrou que deve prevalecer ainda o princípio da impessoalidade. As declarações da ministra foram dadas ao ser questionada pelos parlamentares sobre a possibilidade de acelerar o processo de licenciamento do poço exploratório da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) na Margem Equatorial.

Para Marina, somente os empreendedores podem indicar quais de seus projetos devem ser priorizados.

“Dentro do governo ou a própria empresa prioriza o que quer priorizar. Aí, é uma decisão dela”, destacou. A ministra sinalizou que a petroleira estaria mais empenhada em licenciar projetos na Bacia Potiguar, de onde veio o presidente da companhia, Jean Paul Prates, do que na área da Margem Equatorial na costa do Amapá.

“Se a Petrobras diz ‘nós vamos priorizar a Bacia Potiguar’ e encaminha os projetos da Bacia Potiguar, depois ninguém pode ficar cobrando por que [outro projeto] não está tramitando”, disse Marina.

Informações BDM