O JPMorgan Chase & Co (NYSE:JPM) obteve uma vitória decisiva em um tribunal de apelações dos EUA ao ter um empréstimo alavancado de 1,8 mil milhões de dólares confirmado como não sendo um título, um resultado favorável para os setores bancário e de private equity. A ação judicial, originária de um acordo de empréstimo sindicalizado de 2014, questionava a natureza do empréstimo após a empresa de testes de drogas, Millennium Health, enfrentar desafios legais e declarar falência.

O JPMorgan Chase também é negociado na B3 através do ticker (BOV:JPMC34).

A não classificação de empréstimos como títulos mantém a regulação atual do mercado de empréstimos alavancados, evitando potenciais obrigações adicionais de divulgação e tempos de liquidação mais rápidos. A decisão favorece não apenas bancos, mas também empresas de private equity que dependem de empréstimos alavancados em transações.

A Loan Syndications and Trading Association, uma associação industrial, elogiou a decisão, destacando o impacto positivo no mercado e prevenindo distúrbios significativos. Enquanto alguns defensores acreditam que uma reclassificação poderia trazer mais transparência ao setor, o tribunal de apelação rejeitou a alegação, solidificando o entendimento de que as notas de empréstimo não são títulos.

A Comissão de Valores Mobiliários optou por não opinar sobre o caso, apesar da pressão significativa de vários grupos. Por fim, o tribunal baseou-se em critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal, determinando que as notas em questão não eram títulos segundo a legislação americana.