A proposta de alteração no estatuto social da Petrobras aumenta o risco de abuso de controle acionário e desvios de propósito, afirma Charles Putz, conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP).

“Sempre que o controlador quer fazer uma alteração no estatuto de uma empresa à revelia dos acionistas minoritários, devemos ficar atentos para os riscos de abusos de controle acionário e desvios de propósitos da empresa”, disse Putz ao Valor.

“Neste caso da Petrobras, nos parece que os motivos não são proteger ou melhorar a empresa, nem agradar ao conjunto de seus stakeholders, mas sim desvirtuar as suas atribuições, atendendo às conveniências momentâneas do governo e agradando a determinados políticos”, afirmou.

“A Lei das Estatais foi criada após escândalos de corrupção de proporções épicas e que tinha o objetivo claro de evitar indicações políticas indevidas para cargos do conselho de administração e da diretoria, sendo que a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) foi justamente a empresa que mais esteve envolvida nesses escândalos que levaram a mudanças na Lei. O propósito era restabelecer a confiança dos investidores e da sociedade nas empresas públicas”, disse o conselheiro do Ibef-SP.

Sobre a criação de uma reserva de capital, Charles Putz avalia que faltam esclarecimentos sobre qual o propósito da mudança e como tal reserva será usada.

“Em princípio, não vejo necessidade, e surge o receio de que seja usada de forma completamente desvirtuada conforme a conveniência dos que estão no governo e não da sociedade como um todo.”

Informações BDM