Rumo: Ministro do TCU é favorável à proposta de obrigações da Malha Paulista

A Rumo comunicou, em conjunto com a Malha Paulista, que houve manifestação favorável por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministro Vital do Rego, em relação à proposta de atualização do Caderno de Obrigações da Malha Paulista, que foi pactuado na prorrogação do contrato de concessão, em maio de 2020.

O comunicado foi feito pela empresa (BOV:RAIL3) nesta quarta-feira (26).

Em 2022, a Malha Paulista já havia apresentado requerimento à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANNT) para modificação de alguns termos presentes no Caderno de Obrigações, considerando a possibilidade de atendimento das obrigações contratuais de modo mais eficiente. A atualização se voltava também para verificação de impossibilidade de execução de algumas obrigações pontuais.

“A proposta de solução consensual é benéfica a todos os envolvidos no processo, com a concordância dos participantes da Comissão, notadamente, a Malha Paulista, ANTT, Ministério dos Transportes e TCU. O resultado alcançado contribui para a segurança jurídica e estabilidade regulatória. Serão atualizados 22 itens de investimentos de um total de 122 itens que compõe o Caderno de Obrigações”, informou a Rumo.

Informações Infomoney