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Changpeng Zhao, líder da Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, admitiu violações das leis anti-lavagem de dinheiro dos EUA e renunciou ao seu cargo, concordando com um acordo histórico de US$ 4,3 bilhões. Este acordo, que inclui uma multa pessoal de US$ 50 milhões por Zhao, é considerado um dos maiores no âmbito corporativo nos EUA, representando mais um desafio para a já abalada indústria de criptografia.
Apesar da severidade das penalidades, especialistas legais veem o acordo como positivo para Zhao, que preserva sua vasta fortuna e participação na Binance, empresa que fundou em 2017.
Segundo as autoridades, a Binance violou leis dos EUA contra lavagem de dinheiro e sanções, não reportando mais de 100 mil transações suspeitas, incluindo aquelas relacionadas a organizações classificadas pelos EUA como terroristas, como Hamas, Al Qaeda e Estado Islâmico do Iraque e da Síria.
A investigação também revelou que a Binance não reportou transações ligadas a sites de abuso sexual infantil e foi uma das principais destinatárias de fundos de ransomware.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, criticou a Binance por facilitar movimentações financeiras ilegais e fingir cumprir as leis federais.
Como parte do acordo negociado com a CFTC e o Departamento do Tesouro dos EUA, o Departamento de Justiça pediu uma sentença de 18 meses de prisão para Zhao, conforme relatado pelo New York Times.
Samuel Lim, ex-diretor de conformidade da Binance, também foi acusado pela CFTC.
A Binance se comprometeu a pagar US$ 1,81 bilhão em 15 meses e mais US$ 2,51 bilhões confiscados como parte do acordo.
Zhao, nascido na China e criado no Canadá, declarou-se culpado em um tribunal de Seattle, anunciando sua renúncia ao cargo de CEO da Binance nas redes sociais, assumindo a responsabilidade pelos erros cometidos.
O caso marca um ponto crucial para Zhao, uma das figuras mais influentes da indústria de criptografia, e para o futuro da Binance.
Richard Teng, um executivo experiente da Binance, foi nomeado para assumir a liderança da empresa. A Binance emitiu uma declaração reconhecendo as violações e expressando seu compromisso com a conformidade futura.
Yesha Yadav, professor de direito da Universidade Vanderbilt, observou que, embora a multa seja substancial, a Binance parece capaz de administrá-la, mantendo Zhao como acionista influente.
A Forbes estima o valor líquido de Zhao em US$ 10,2 bilhões.
Especialistas legais, como Robert Frenchman da Mukasey Frenchman LLP e Jeffrey Cohen, ex-procurador federal e agora professor da Boston College Law School, concordam que o acordo foi favorável a Zhao, considerando a gravidade das violações e o contexto da negociação.
O escrutínio do Departamento de Justiça dos EUA sobre a Binance e Zhao começou em 2018, com a CFTC acusando a empresa de falhas em seu programa de combate à lavagem de dinheiro.
O caso destaca a crescente pressão para responsabilizar executivos individualmente em questões de compliance e regulação, um foco intensificado sob a administração democrata, conforme observado por Kit Addleman, sócio do escritório de advocacia Haynes Boone em Dallas. O tamanho das multas implica um esforço dos EUA para regular firmemente o setor de criptomoedas.
