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A dívida pública brasileira “está novamente em trajetória de alta” e deverá alcançar 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2047. Mas, se houver “menor consolidação fiscal”, ela poderá entrar em “uma trajetória” ainda pior e “claramente insustentável”. As projeções foram apresentadas nesta segunda-feira, 18, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no “Economic Survey Brazil 2023”, relatório bianual sobre a economia brasileira.
A instituição lembra que a dívida pública brasileira “continua elevada na comparação com outras economias emergentes”. Além disso, “uma política fiscal expansionista, taxas de juros mais altas e crescimento mais baixo colocaram a dívida novamente em trajetória de alta”. A OCDE projeta que a dívida bruta do governo geral (DBGG) terminará 2024 em aproximadamente 80%. Em outubro deste ano estava em 74,7%.
O cenário-base, que projeta que a DBGG alcançará 90% em 2047, pressupõe que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária sobre o consumo “aumentarão o crescimento potencial da economia em aproximadamente 0,5 ponto percentual”. Nesse caso, o resultado primário ficaria positivo em 1%, também do PIB, em 2026, “em função de maior arrecadação decorrente da reforma tributária”.
De acordo com a OCDE, “a trajetória da dívida é altamente sensível à implantação da agenda de reformas”. “O fracasso na implantação da reforma tributária implicaria crescimento menor”, diz, afirmando que “isso seria suficiente para colocar em dúvida a sustentabilidade da dívida”. Nesse sentido, “uma consolidação fiscal menor” levaria “a uma trajetória claramente insustentável da dívida”, com o indicador alcançando 100% “já em 2037, e uma “forte inclinação para cima [projetada]”.
Na entrevista coletiva concedida no Ministério da Fazenda para comentar o relatório, o chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, Jens Arnold, também disse que, embora o novo arcabouço fiscal represente “um marco muito importante” para o Brasil, ainda será necessário cumprir as metas fiscais estabelecidas pela regra. “Isso [aprovação do arcabouço] evidentemente implica que o trabalho seguinte será implantar esse marco, de forma que as metas fiscais possam ser cumpridas”, disse.
A OCDE afirma no documento que, depois de uma “forte expansão no começo de 2023”, o PIB brasileiro está “convergindo para o crescimento potencial” e deverá ter alta de 1,8% no ano que vem. A instituição projeta expansão de 3% para a atividade neste ano e afirma que a desaceleração prevista para 2024 será consequência da demanda doméstica enfraquecida.
Consumo privado e investimentos crescerão em 2024 em ritmo mais moderado devido a condições de crédito mais restritivas e desaceleração da economia global, afirma. A instituição calcula alta de 2,1% para o consumo privado em 2024, contra 2,8% neste ano.
A OCDE diz que os “riscos para a atividade econômica estão equilibrados”, porque o “crescimento mais fraco da China” poderá diminuir as exportações. A projeção é de alta de 4% para as exportações no ano que vem. A entidade também considera que a inflação menor vai permitir juro mais baixo.
