A Apple Inc. (NASDAQ:AAPL) está na mira do Departamento de Justiça dos EUA para um processo antitruste previsto para ser iniciado já em março, de acordo com o The New York Times. A ação legal iminente é um movimento significativo contra uma das empresas mais valiosas do mundo e se concentra em alegações de que a Apple restringiu a concorrência por meio de práticas de software e hardware em iPhones e iPads.

A Apple Inc. também é negociada na B3 através da BDR (BOV:AAPL34).

Esta ação é o resultado de preocupações semelhantes levantadas por empresas como Spotify Technology SA, o rastreador Bluetooth Life360 Inc., Tile e o serviço de mensagens Beeper. As autoridades alegam que as práticas da Apple limitam a capacidade de rivais de competir eficientemente. Representantes do Departamento de Justiça e advogados da Apple já se encontraram três vezes para discutir a questão, embora os detalhes sejam mantidos em confidencialidade devido à natureza contínua da investigação.

A agência tem investigado a Apple desde 2019, mas deu prioridade inicialmente aos casos contra o Google, da Alphabet Inc. A queixa contra a Apple, ainda não assinada pelos principais funcionários antitruste do Departamento de Justiça, pode ser um dos casos antitruste mais significativos sob a administração Biden, que já inclui processos contra a Meta Platforms Inc e a Amazon.com Inc.

Em um desenvolvimento relacionado, a Suprema Corte dos EUA recentemente recusou-se a revisar um caso antitruste envolvendo a Apple e a fabricante do jogo Fortnite, Epic Games Inc., relacionado à App Store. A juíza do caso decidiu que as regras da App Store não violam a lei federal antitruste, mas constatou que as restrições da Apple à comunicação dos desenvolvedores infringem a lei antitruste da Califórnia. O Departamento de Justiça participou desse caso em fases anteriores e estava aguardando a decisão do tribunal superior.

As autoridades dos EUA também estão observando as ações da Apple na Europa, onde novas regras de gatekeeper digital entrarão em vigor em 7 de março. A Lei de Mercados Digitais da Europa proíbe grandes empresas de tecnologia de favorecer seus próprios serviços e exige que permitam que os usuários baixem aplicativos de plataformas concorrentes. A Apple, apesar de apelar, espera fazer mudanças na App Store em resposta a estas novas regulamentações.

Recentemente, a Apple anunciou que permitirá sistemas de pagamento alternativos para desenvolvedores, mas cobrará uma comissão significativa nas compras. A Epic Games criticou essa mudança, alegando que ela é insuficiente e continuará a restringir a capacidade dos desenvolvedores de oferecer preços mais baixos aos consumidores.