Os últimos dias foram movimentados para as ações da Vale. Apesar do alívio na sexta-feira (26) com as notícias de chances mais afastadas de que Guido Mantega assuma como CEO da mineradora, o noticiário sobre potenciais novos passivos entrou de vez no radar da companhia.

Neste fim de semana, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o governo Lula notificou na sexta a Vale (BOV:VALE3) para cobrar R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada dos contratos das Estradas de Ferro Carajás e Vitória Minas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A notificação foi assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e foi enviada ao presidente da mineradora, Eduardo Bartolomeo. O governo também notificou a MRS Logística, no valor de R$ 3,7 bilhões. O Ministério dos Transportes pretende utilizar os recursos arrecadados para investir em novas ferrovias.

A notificação se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou um acordo entre o governo federal e a Rumo (BOV:RAIL3), empresa logística do grupo Cosan (BOV:CSAN3). A concessionária pagará R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita antecipadamente em 2020.

Segundo o Estadão, a Vale ofereceu R$ 6 bilhões para resolver a disputa relacionada à concessão de Carajás, mas esse possível acerto foi rejeitado. A empresa tem 15 dias para responder e, caso não haja acordo, o ministério levará a reclamação ao TCU.

” Com base no acordo anterior firmado com a Rumo, o governo pode ter um caso [para cobrança]”, aponta o Morgan Stanley. No entanto, espera que a empresa defenda seu acordo com a administração anterior. O encargo de R$ 25,7 bilhões (cerca de US$ 5,2 bilhões) representa cerca de 9% do market cap da empresa. “Neste ponto, não sabemos quais seriam os termos das potenciais saídas de caixa, se a empresa realmente tivesse que efetuar um pagamento”, avalia o Morgan.

O banco também comentou na semana passada a condenação pela Justiça Federal das mineradoras Samarco, Vale e BHP ao pagamento de indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. Após a notícia, as ações caíram mais de 2%. A mineradora mencionou que cabe recurso desta decisão.

Para o Morgan Stanley, a questão-chave da decisão é se qualquer indenização ordenada pelo tribunal é adicional ao que as empresas já pagaram ou se define o valor total que teriam de pagar. Diante disso, o banco acredita que é um acréscimo, porque o acordo original de Mariana não incluía danos coletivos. Também não está claro para o banco neste momento se uma decisão judicial marcará o fim das discussões sobre reparações pelo acidente, ou se alguma das partes ainda poderá recorrer.

A Vale informou em comunicado à imprensa que até dezembro de 2023 foram destinados R$ 34,7 bilhões para ações de reparação e compensação da Renova, sendo R$ 14,4 bilhões para pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões para Auxílio Financeiro Emergencial, totalizando R$ 17,1 bilhões beneficiando pelo menos 438 mil pessoas.

Segundo estimativas do Morgan, o valor de R$ 47,6 bilhões ajustados aos juros equivale a aproximadamente R$ 110 milhões levando em conta o que já foi pago (assumindo uma taxa de juros anual de 11% por 8 anos). Se isso representasse o valor total que as empresas teriam que pagar pelo acidente da barragem de Mariana, então estaria alinhado com o modelo do banco. O cenário base reflete os termos potenciais de um novo acordo que levará a aproximadamente US$ 1,8 bilhão (VPL) em provisões adicionais para a Vale, ou aproximadamente 3% de seu valor de mercado atual.

A XP Investimentos, por sua vez, estima um potencial impacto negativo de 3 a 12% nas ações considerando diferentes cenários.

O racional inclui considerar (ou não) um prazo de 10 anos para o pagamento integral do acordo de reparação (o que reduziria o valor do VPL [valor presente líquido] provisório a ser incluído no balanço da Vale) e considerar (ou não) o valor atual de US$ 3,2 bilhões para deduzir o acordo de reparação total a ser adicionado ao balanço da empresa.

Os analistas da casa consideram um impacto adicional total entre 3% e 12% do valor de mercado atual da Vale, “após excluir uma suposição de consenso de caso base de uma provisão extra de US$ 2,5 bilhões (com o impacto negativo esperado sobre as ações decorrente dos valores acima deste valor, pois analistas veem um valor provisório extra de cerca de US$ 2,5 bilhões, conforme já esperado pelo mercado)”. Mas destaca ainda ser muito cedo para tirar uma conclusão sobre o tema.

Mesmo com esta decisão parecendo um resultado negativo à primeira vista, não está claro qual poderá ser o potencial impacto financeiro final. A XP também reforça que, com cerca de US$ 3,2 bilhões em provisões relacionadas à Samarco incluídas no balanço do terceiro trimestre de 2023 da Vale, não há informações suficientes para dizer se este novo acordo de reparação acrescentaria (ou seja: aumentaria o saldo provisório da empresa desconsiderando o valor provisionado atual) ou substituiria o acordo em vigor (ou seja: consideraria o valor de por volta de US$ 3,2 bilhões).

O Morgan mantém recomendação overweight (exposição acima da média do mercado, equivalente à compra) e preço-alvo de US$ 18, enquanto a XP tem recomendação equivalente à neutra para os papéis.

Informações Infomoney