Petrobras analisa edital sobre transação tributária referente a afretamento de plataformas

A Petrobras, em relação à notícia divulgada na mídia sobre possível transação tributária, esclareceu que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário.

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) nesta segunda-feira (08).

De acordo com o jornal, Valor Econômico, a Petrobras negocia pagar cerca de R$ 20 bilhões para a União e encerrar uma disputa envolvendo processos administrativos e judiciais de cerca de R$ 55 bilhões.

A operação faz parte de uma disputa tributária relacionada a contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Segundo o Valor, citando integrantes do governo, a tendência é que a petroleira estatal aceite o acordo e pague o valor.

No comunicado enviado ao mercado na noite desta segunda-feira, 8, a Petrobras explicou que a pauta citada na mídia refere-se “a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas”.

Ainda segundo a petroleira, “eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta”.

Informações Financenews