A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou uma proposta de multa sem precedentes no valor de US$ 5,3 bilhões contra a Terraform Labs Pte. e seu cofundador, Do Kwon. A ação é decorrente do colapso da stablecoin TerraUSD, que resultou em perdas significativas no mercado de criptomoedas.

A ação da SEC segue-se ao veredito de culpabilidade de Kwon e da Terraform em um julgamento realizado em Nova York, que durou duas semanas em abril, onde foram condenados por práticas fraudulentas. Segundo documentos judiciais, eles lucraram ilegalmente mais de US$ 4 bilhões com a emissão não registrada de tokens, incluindo os conhecidos LUNA e UST.

O UST, uma stablecoin algorítmica projetada para manter paridade com o dólar americano, sofreu um colapso dramático em 2022, erradicando cerca de US$ 40 bilhões em valor de mercado. Este evento marcou um dos mais significativos fracassos no ecossistema de criptomoedas até hoje.

A multa sugerida pela SEC é dividida em várias partes: US$ 4,2 bilhões como restituição, US$ 545 milhões em juros acumulados antes do julgamento, além de US$ 420 milhões e US$ 100 milhões em penalidades civis impostas a Terraform e a Kwon, respectivamente.

Este pedido de penalização financeira superaria o acordo de US$ 4,3 bilhões que a Binance, outra gigante do setor de criptomoedas, concordou em pagar em novembro de 2023 para encerrar investigações sobre violações de leis anti-lavagem de dinheiro e sanções nos EUA.

A defesa de Kwon e da Terraform contesta as acusações da SEC, argumentando que as transações de tokens foram realizadas fora dos Estados Unidos e, portanto, não infringiram as leis federais de valores mobiliários do país.

Do Kwon, que possui 92% da Terraform Labs, foi preso em Montenegro por tentativa de viajar com um passaporte falso e atualmente enfrenta processos de extradição para os Estados Unidos ou para a Coreia do Sul, onde também é acusado de fraude.

Além das sanções financeiras, a SEC busca uma proibição permanente que impediria Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer entidade pública, bem como uma auditoria detalhada de seus ativos. Esta ação, conforme enfatizado pela Comissão, visa enviar uma mensagem clara de que a má conduta no mercado de criptomoedas enfrentará consequências severas.

Imagem: Vijesti [Yonhap]