Tesouro - Contas públicas: o déficit atinge R$ 5,3 bilhões em setembro de 2024

(07/11/2024): O governo central registrou déficit primário de 5,3 bilhões de reais em setembro, ante um saldo positivo de 11,6 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

O governo central inclui o Tesouro, o Banco Central (BC) e a Previdência Social.

O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 20,9 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 26,2 bilhões.

Comparado a setembro de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de um decréscimo real de 8,5% (R$ 15,1 bilhões) da receita líquida e de um aumento de 1,4% (R$ 2,3 bilhões) das despesas totais.

O decréscimo real da receita líquida no mês de setembro de 2024 deveu-se, principalmente, à combinação de um aumento real de 17,4% das Receitas Administradas pela RFB (+R$ 19,6 bilhões) e de um decréscimo real de 59,8% das Receitas Não Administradas (-R$ 28,3 bilhões).

No que se refere às despesas, houve aumento real de R$ 2,3 bilhões, resultado influenciado principalmente pela antecipação no pagamento de R$ 4,3 bilhões de precatórios federais previstos para 2025 referentes ao estado do Rio Grande do Sul, que afetou majoritariamente as linhas de Benefícios Previdenciários e Sentenças Judiciais e Precatórios, que cresceram R$ 2,8 bilhões e R$ 926,7 milhões, respectivamente.

Também houve crescimento real nas despesas com Benefícios de Prestação Continuada, o BPC (+R$ 1,1 bilhão), ambos explicado principalmente pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário mínimo.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o resultado do governo central atingiu um déficit primário de R$ 105,2 bilhões, ante déficit de R$ 94,3 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais).

Esse resultado foi composto por um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 265,8 bilhões na Previdência Social.

A meta fiscal para 2024

A meta do governo federal para este ano é de déficit fiscal zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas, com receitas equiparadas às despesas. A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as previsões:

• 2025: déficit 0
• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)

Como estabelecido pelas regras do arcabouço fiscal — nova forma de controle das contas públicas do país —, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.

Os dados de setembro, normalmente divulgados na última semana de outubro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro, que negociam melhores condições salariais. Além do atraso, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas um sumário executivo para divulgação, sem maiores detalhamentos dos números.

Veja sumário aqui [ link externo ]

fonte: Tesouro Nacional