O Tribunal de Apelações do Quinto Circuito anulou as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA ao Tornado Cash, argumentando que os contratos inteligentes do serviço não podem ser considerados “propriedade” sob o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA).

Essa decisão é vista como uma vitória para defensores da descentralização e da privacidade, mas reacendeu debates sobre como regulamentar tecnologias blockchain associadas a atividades ilícitas.

A Coinbase (NASDAQ:COIN), que havia processado o governo por essas sanções, celebrou a decisão. O cofundador do Ethereum, Vitalik Buterin, em apoio à causa, doou mais de US$ 1 milhão ao Coin Center, que lidera a defesa contra essas sanções. Buterin já havia revelado que utilizou o Tornado Cash para doações à Ucrânia.

O tribunal destacou que contratos inteligentes são códigos imutáveis, acessíveis a qualquer um e incapazes de serem controlados, não se enquadrando como propriedade tradicional. Embora o caso represente um marco, o Tornado Cash e seus fundadores ainda enfrentam desafios legais. Após o veredicto, o token TORN (COIN:TORNUSD) valorizou quase 400%.