A Coinbase (NASDAQ:COIN) entrou com uma petição para transferir à esfera federal o processo movido pelo estado do Oregon, que a acusa de vender títulos não registrados. A corretora argumenta que o caso interfere nos esforços federais para regulamentar ativos digitais e ameaça criar um cenário regulatório fragmentado no país.

A empresa considera a ação do procurador-geral Dan Rayfield uma tentativa indevida de expandir poderes estaduais sobre criptomoedas, desafiando decisões anteriores da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), que encerrou sua própria ação contra a Coinbase em fevereiro.

A corretora afirma que apenas a legislação federal deve definir o que constitui um título digital. Segundo Ryan VanGrack, vice-presidente jurídico da Coinbase, permitir que o Oregon avance com o processo abriria precedente para que outros estados estabeleçam regras próprias para ativos digitais.

Isso, diz ele, prejudicaria a clareza regulatória e impediria os consumidores de investir com segurança em criptomoedas reconhecidas, como exemplo Cardano (COIN:ADAUSD), XRP (COIN:XRPUSD) e Solana (COIN:SOLUSD).

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, criticou publicamente o estado por tentar “se apropriar do território regulatório” e minimizar os esforços bipartidários em Washington para estabelecer um padrão nacional.

Grewal defende que a complexidade do tema exige uma abordagem unificada, e não decisões isoladas de procuradores estaduais.

A Coinbase também questiona se o procurador-geral do Oregon tem autoridade legal para conduzir tal ação, alegando que esse papel cabe à Divisão de Regulação Financeira do estado. A empresa reafirma que não pretende sair do mercado de Oregon, mas promete contestar a acusação.

Para o setor, o caso é mais do que uma disputa jurídica: é um teste sobre quem deve definir o futuro das criptomoedas nos EUA.

Se a Coinbase prevalecer, reforçará o papel regulador do governo federal. Caso contrário, os EUA podem enfrentar um emaranhado de regras estaduais que travariam a inovação e afastariam investidores.

As ações da Coinbase Global registravam alta de 4,8% na hora final de negociação de terça-feira, 3 de junho de 2025. A Coinbase também é negociada na B3 através da BDR (BOV:C2OI34), que no mesmo horário subia 4,7%, cotada a R$ 58,32 reais.