A aprovação da urgência para o projeto de anistia, ocorrida na noite de quarta-feira (17), marcou o início de uma batalha política que deve se intensificar nos próximos dias. Com 311 votos a favor e 163 contrários, a medida acelera a tramitação e permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

O projeto usado como base foi de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta inicial prevê anistia a todos os que participaram de manifestações políticas desde 30 de outubro de 2022, inclusive apoiadores em redes sociais e doadores. Mas já está claro que o texto final será modificado, e a principal dúvida é se ele beneficiará ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a intenção é buscar “pacificação”, e não “apagar o passado”. A fala agradou à oposição, mas foi criticada por governistas, que classificaram o movimento como “uma rendição aos golpistas”.

🔎 Relatoria em disputa: Paulinho da Força assume relatoria do projeto de anistia

A escolha do relator será determinante para o desfecho. Rodrigo Valadares (União-SE) foi afastado da função, e Hugo Motta decidiu indicar Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O deputado tem trânsito no STF e diálogo com o Centrão, o que deve facilitar a construção de um texto menos radical do que o defendido pela oposição.

Paulinho já sinalizou que sua intenção é propor uma redução de penas em vez de um perdão total. Esse movimento é visto como uma tentativa de equilibrar as pressões do núcleo bolsonarista e a resistência do governo e do Supremo Tribunal Federal.

Para governistas, essa estratégia ainda representa uma ameaça à democracia, já que relativiza crimes contra o Estado Democrático de Direito. O PT e partidos aliados prometem obstruir a votação no plenário e insistem que qualquer benefício a Bolsonaro será vetado pelo presidente Lula.

🔎 Proteção parlamentar: PEC da Blindagem reacende debate sobre foro privilegiado

A aprovação da urgência coincidiu com outra medida polêmica: a votação da PEC da Blindagem. O texto amplia a proteção judicial de parlamentares, exigindo autorização do Legislativo para abertura de processos no STF e retomando o voto secreto para essas decisões.

A oposição comemorou as duas vitórias consecutivas como um avanço em direção ao que chamam de “reconciliação nacional”. Já os críticos enxergam um movimento articulado do Centrão para blindar políticos e suavizar condenações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Entre os analistas políticos, a leitura é que o Congresso está testando os limites da relação com o Supremo e com o Executivo, em um jogo de poder que terá reflexos na sucessão presidencial de 2026.

🔎 Conflito aberto: Lula ameaça vetar projeto que beneficie Bolsonaro

Em entrevista, o presidente Lula deixou claro que vetará qualquer anistia direta ao ex-presidente. Para ele, crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser relativizados. A declaração gerou reação imediata da oposição, que passou a defender ainda mais abertamente a inclusão de Bolsonaro no texto.

Nos bastidores, interlocutores do Planalto avaliam que a base aliada pode sofrer novas fissuras, já que parte dos deputados do PT votou a favor da PEC da Blindagem. Essa divisão interna preocupa o governo, que teme perder capacidade de articulação no Congresso.

Enquanto isso, governadores alinhados à oposição, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), articulam apoio ao avanço da proposta, de olho em 2026. A anistia pode se tornar não apenas um tema jurídico, mas também uma bandeira eleitoral.

📈 Impactos no mercado financeiro

A combinação da anistia e da PEC da Blindagem tem provocado cautela nos investidores. Analistas apontam risco de aumento da percepção de instabilidade institucional, o que pressiona o dólar e eleva os juros futuros. Na B3, setores mais sensíveis ao cenário político, como bancos e estatais, já registram maior volatilidade. Acompanhe em tempo real pelo Monitor ADVFN.