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Michel Temer articula com STF e Congresso para reduzir penas e pacificar país

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O ex-presidente Michel Temer voltou ao centro do tabuleiro político ao receber, em sua residência em São Paulo, o relator do projeto de anistia, Paulinho da Força, além de Aécio Neves e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em participação virtual. O encontro também contou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O resultado foi a costura de um acordo que pode mudar os rumos da discussão: ao invés de insistir na anistia, considerada inconstitucional pelo Supremo, a saída negociada será a dosimetria das penas. A ideia é reduzir, sem eliminar, as punições aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe.

Segundo Temer, o objetivo é “produzir um texto que pacifique o país”. O ex-presidente defende que um movimento coordenado entre Congresso e STF pode oferecer uma saída institucional para a crise política, ao mesmo tempo em que reforça o respeito às regras constitucionais.

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A presença de ministros do STF foi considerada decisiva para a formatação do novo texto. Relatos indicam que, embora haja divergências sobre a amplitude da redução, a cúpula do Judiciário concorda que rever o tamanho das penas pode ajudar a reduzir tensões políticas e sociais.

Aécio Neves, por sua vez, teria atuado como ponte com parlamentares tucanos e independentes, tentando construir maioria em torno da proposta. Já Hugo Motta reafirmou o compromisso de pautar o projeto em até duas semanas, mas não descarta ajustes de última hora.

O movimento também ocorre em paralelo à pressão de setores do PL, partido de Bolsonaro, que continuam pedindo medidas mais amplas para proteger o ex-presidente. Temer, entretanto, foi claro em defender um texto “geral” e sem privilégios individuais.

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Especialistas em ciência política avaliam que Temer tenta mais uma vez ocupar o papel de “bombeiro institucional”, oferecendo soluções de mediação em momentos de crise. Sua articulação pode abrir espaço para que o governo Lula avance em outras agendas no Congresso.

O encontro também mostra como figuras políticas tradicionais ainda exercem influência nos bastidores, mesmo fora de cargos eletivos. Temer, que já foi chamado de “pai da Constituição de 88” por sua trajetória, usa esse capital político para reforçar o diálogo entre os Poderes.

Apesar disso, o clima no Congresso continua instável. A pressão de Valdemar Costa Neto, líder do PL, sobre o Senado para pautar anistia, e os embates de Flávio Dino com parlamentares contrários às investigações, indicam que a crise está longe do fim.

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Nos bastidores do Palácio do Planalto, a movimentação é vista como um alívio temporário. Haddad, em especial, espera que o acerto político diminua a temperatura para garantir a votação da reforma do Imposto de Renda, travada no Congresso.

Para investidores, a articulação de Temer é positiva, pois sinaliza cooperação entre Congresso e STF. Isso tende a reduzir o risco de rupturas institucionais, embora o cenário siga instável. Bolsa, dólar e juros futuros seguem sensíveis às negociações. Acompanhe em tempo real pelo Monitor ADVFN

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