O governo federal iniciou negociações com ministros do STF sobre a minuta do projeto de anistia, buscando evitar impasses judiciais e definir limites claros para aplicação da medida.

A minuta prevê redução de penas para condenados por crimes eleitorais e políticos, excluindo casos de violência e crimes graves, garantindo compatibilidade com decisões do Supremo.

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As negociações têm caráter sigiloso, mas parlamentares próximos ao Centrão afirmam que o STF tem sinalizado flexibilidade, desde que haja definição clara sobre limites e exclusões.

A expectativa é de que o Supremo acompanhe a tramitação do projeto, podendo emitir parecer consultivo antes da votação final, fortalecendo o controle judicial sobre impactos legais.

Especialistas em Direito Eleitoral destacam que a medida representa uma tentativa de pacificação política, mas que a pressão popular e midiática poderá influenciar ajustes no texto final.

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A minuta ainda prevê mecanismos de transparência e monitoramento, permitindo que a sociedade acompanhe quais parlamentares e cidadãos serão beneficiados ou não.

Líderes de partidos médios atuam como ponte entre governo e STF, buscando garantir que a aplicação da anistia não prejudique a imagem institucional do Congresso.

Debates sobre retroatividade, proporcionalidade e alcance estão em curso, com possibilidades de ajustes em plenário para atender exigências legais e críticas da sociedade civil.

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O governo articula estratégia de comunicação para explicar a medida à população, reforçando a ideia de pacificação sem impunidade.

Parlamentares defensores da anistia destacam que o projeto é necessário para restaurar confiança e reduzir divisões políticas, mantendo um equilíbrio institucional saudável.

A minuta será submetida a plenário em breve, podendo gerar debates acalorados e emendas que ajustem o alcance e beneficiários da medida.

A definição final do projeto deve ocorrer antes do fim do ano, com impacto direto sobre clima político, eleitoral e institucional.

Desdobramentos financeiros: A tramitação da minuta, combinada com a PEC da Blindagem, mantém o mercado em alerta, influenciando ações da B3, dólar e juros futuros. Investidores acompanham negociações políticas e jurídicas pelo Monitor ADVFN