O relator do polêmico projeto que tratava da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), decidiu mudar completamente a linha de atuação. Em entrevista recente, o parlamentar afirmou que não usará mais a palavra “anistia” em seu relatório, mas sim “dosimetria”. A intenção é reduzir penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem cair na inconstitucionalidade que cercava o debate anterior.

Segundo Paulinho, a proposta de dosimetria busca construir um texto capaz de agradar tanto setores da direita quanto da esquerda, evitando personalizar a discussão em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão. O deputado reforçou que não deseja “individualizar” o projeto, mas sim oferecer uma saída coletiva para o impasse.

A mudança de discurso surgiu após uma reunião articulada pelo ex-presidente Michel Temer, que contou com a presença de lideranças políticas e ministros do STF. A estratégia é vista como uma tentativa de baixar a temperatura em Brasília e garantir que a Câmara avance em uma pauta capaz de pacificar parte das tensões políticas.

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Nos bastidores da Câmara, a ideia é que a nova redação traga dispositivos objetivos para reavaliar as sentenças. Isso pode incluir a redução de penas-base, a aplicação de atenuantes de forma mais ampla e a revisão de condenações já transitadas em julgado, respeitando a soberania das decisões do Judiciário.

Paulinho da Força também admitiu que, caso não consiga consenso imediato, pedirá mais tempo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ajustar a proposta. A previsão inicial é que o relatório seja apresentado e votado em até duas semanas.

Parlamentares de diferentes bancadas reconhecem que a mudança de foco pode facilitar a tramitação, já que a palavra “anistia” mobilizava resistências intensas, especialmente entre senadores e ministros do STF. O termo “dosimetria”, por outro lado, tem caráter mais técnico e abre espaço para negociações.

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A oposição, porém, mantém cautela. Deputados do PL e de partidos de direita avaliam que a proposta pode ser insuficiente para beneficiar seus aliados políticos. Já parlamentares da esquerda admitem que discutir a proporcionalidade das penas é mais aceitável do que falar em perdão geral.

Para especialistas em Direito Penal, a iniciativa representa uma tentativa de conciliar a gravidade dos atos cometidos com o princípio da individualização da pena. A dosimetria é o mecanismo legal que permite calibrar a punição de acordo com as circunstâncias de cada réu, levando em conta agravantes e atenuantes.

Ainda assim, juristas apontam que mexer retroativamente em sentenças já confirmadas pelo STF pode gerar insegurança jurídica. Há receio de que o Congresso invada competências típicas do Judiciário, o que poderia provocar uma nova crise entre os Poderes.

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Entre governistas, a avaliação é de que o movimento de Paulinho da Força reflete a pressão da oposição e do Centrão, que não querem ver Bolsonaro e seus aliados fora do radar político. A estratégia também pode servir de moeda de troca em votações futuras, como a reforma do Imposto de Renda e medidas fiscais defendidas pelo ministro Fernando Haddad.

A mudança de discurso diminui, por ora, o risco de choque entre Congresso e STF, mas o tema ainda adiciona volatilidade política. Investidores acompanham de perto, já que qualquer escalada de tensão pode pressionar o dólar, elevar os juros futuros e trazer oscilações na bolsa de valores. Para seguir os movimentos em tempo real, acesse o Monitor ADVFN