O projeto de anistia usado para aprovar a urgência na Câmara é de autoria do deputado Marcelo Crivella, mas será objeto de substitutivo pelo relator ainda a ser definido, possivelmente Paulinho da Força (SD-SP).

A escolha do relator deve considerar interlocução com o STF e capacidade de negociação entre governo e Centrão, definindo se a anistia será ampla ou restrita à redução de penas.

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Um dos pontos centrais é decidir se a anistia abrangerá crimes eleitorais, políticos, conexos e aqueles ligados ao 8 de janeiro, mas excluindo infrações como tortura, homicídio e tráfico de drogas.

O substitutivo será elaborado com base na urgência aprovada e no diálogo com parlamentares de centro, visando pacificação e evitando impactos jurídicos que possam ser questionados no STF.

A relatoria terá papel-chave em definir o alcance do benefício, incluindo a inclusão ou exclusão de lideranças políticas investigadas e de condenados em instâncias superiores.

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Parlamentares próximos ao governo destacam que a medida deve equilibrar justiça e pacificação política, reduzindo tensões sem abrir precedente para perdão total de crimes graves.

A oposição pretende usar a relatoria como instrumento de pressão, buscando ampliar a abrangência da anistia para lideranças que sofreram condenações políticas.

A tramitação rápida permite ao Congresso aprovar medidas ainda em 2025, aproveitando a janela eleitoral e reduzindo riscos de judicialização imediata do projeto.

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A expectativa é que o substitutivo seja apresentado em até 15 dias, com sessões de debate público e audiências para ouvir especialistas, partidos e membros do STF.

Especialistas em Direito Constitucional alertam que ajustes no texto podem gerar impacto significativo sobre estabilidade institucional e confiança pública.

Discussões sobre retroatividade da medida, proporcionalidade e limites de aplicação estão entre os principais pontos que devem ser definidos pelo relator.

Analistas políticos consideram que a relatoria será decisiva para a viabilidade do projeto e para a repercussão política e social da anistia.

Desdobramentos financeiros: O avanço da relatoria e definição do substitutivo impacta diretamente expectativas de risco e volatilidade nos mercados. Acompanhe as cotações em tempo real e notícias políticas pelo Monitor ADVFN.