O governo federal anunciou na manhã desta sexta-feira (10) um conjunto de mudanças no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), marco criado em 1964 para facilitar o acesso ao crédito imobiliário no país. A principal alteração é o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa — que passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Com isso, mais famílias poderão utilizar o SFH na compra da casa própria, especialmente em regiões onde o preço dos imóveis subiu acima da média nos últimos anos.
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Os contratos do SFH permitem que os compradores usem os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como parte da entrada no financiamento, o que mantém o programa como um dos pilares de acesso à moradia no Brasil.
Esta é a segunda medida de política habitacional divulgada pelo governo federal nesta semana. Na quinta-feira (09), o Ministério das Cidades lançou uma nova linha de crédito para reformas residenciais, com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. A combinação dessas ações reforça a estratégia do Planalto de aquecer o setor de construção civil e ampliar o alcance das políticas públicas de habitação.
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Outra novidade anunciada nesta sexta-feira é a mudança na lógica de funcionamento do SFH. A partir de agora, para cada valor captado na poupança e direcionado ao crédito imobiliário, as instituições financeiras poderão liberar uma parcela equivalente para outras modalidades de crédito, com maior liberdade e por tempo determinado. A medida deve dar mais flexibilidade aos bancos e tornar o sistema mais eficiente.
Até então, 65% dos recursos da poupança precisavam obrigatoriamente ser direcionados ao SFH. O restante era dividido entre depósitos compulsórios no Banco Central (20%) e uma fatia de apenas 15% para livre aplicação. Segundo o governo, a revisão dessa estrutura se tornou necessária diante da redução da atratividade da poupança, já que investidores vêm diversificando seus portfólios e migrando para aplicações de maior rendimento.
Em nota, o Planalto afirmou que a modernização busca adaptar o sistema às transformações do mercado financeiro e ampliar o acesso ao crédito. “A modernização do SBPE é uma medida estrutural. Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
As mudanças no SFH devem estimular o mercado imobiliário, especialmente os papéis de construtoras listadas na bolsa de valores (BOV), como MRV (BOV:MRVE3), Direcional (BOV:DIRR3) e Tenda (BOV:TEND3), que tendem a se beneficiar do aumento na demanda por financiamento habitacional. Além disso, o setor bancário também pode ser impactado positivamente pela maior flexibilidade no uso dos recursos da poupança.
Mesmo sem a divulgação imediata de dados de cotação, a notícia reforça um momento de expectativa positiva para o setor imobiliário brasileiro, que tem mostrado sinais de recuperação diante de um cenário de juros mais baixos e maior oferta de crédito habitacional.
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