Indicador que limita despesas no Orçamento fica em 5,44% em setembro

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (30/10) um dos números mais aguardados pelo mercado: a Receita Líquida Ajustada (RLA). Esse termômetro da saúde das contas públicas, que define o limite de gastos do governo, registrou uma expansão de 5,44% no acumulado até setembro. A métrica é um pilar central do novo arcabouço fiscal, funcionando como um farol para o planejamento orçamentário do país.

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Diferente de uma simples medição de arrecadação, a RLA foi criada com um propósito específico: trazer previsibilidade. Ela suaviza o efeito de receitas eventuais e voláteis, oferecendo uma visão mais limpa e confiável do potencial de crescimento das despesas. Como explicou o Tesouro, o indicador “expurga fontes voláteis, como aquelas obtidas com concessões, dividendos, royalties, recursos não sacados do PIS/Pasep e com programas especiais de recuperação fiscal.” O foco está nos tributos que refletem, de fato, o ritmo da atividade econômica, “a ideia é garantir uma base mais confiável e perene para o crescimento das despesas.”

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É crucial entender que o calendário da RLA não segue o ano civil. O indicador que define o Orçamento de um determinado ano é calculado com base no período que vai de julho do ano anterior a junho do ano corrente. Para o Orçamento de 2025, a RLA teve crescimento de 5,78% (entre julho de 2023 e junho de 2024) e resultou no limite de avanço das despesas de 2,50%, teto estipulado pelo arcabouço fiscal.

Possíveis impactos no mercado de ações, câmbio e títulos

Um indicador de RLA dentro ou acima das expectativas geralmente é recebido com otimismo pelo mercado financeiro. Para a bolsa de valores, sinaliza que a âncora fiscal está funcionando, reduzindo prêmios de risco e podendo atrair investimentos estrangeiros de longo prazo. No câmbio, a confiança na trajetória fiscal fortalece o Real (FX:USDBRL), afastando pressões inflacionárias. Já para os títulos públicos, a percepção de controle nas contas públicas tende a acalmar os juros futuros (BMF:DI1FUT), criando um ambiente mais favorável para alongamento de dívida e redução do custo de financiamento do governo.

A relevância da notícia no contexto atual do mercado

Em um momento de busca por direção, a confirmação de que o indicador central da política fiscal segue uma trajetória conhecida e estável é um alívio para os agentes. A RLA atua como um termômetro de credibilidade, e seu resultado consolida as expectativas para o limite de gastos de 2026, oferecendo um piso de previsibilidade em um cenário global ainda marcado por incertezas. Essa estabilidade é um ingrediente fundamental para sustentar os fluxos de capital para o Brasil.

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