Nacionalidade portuguesa pode ficar mais difícil para filhos de imigrantes

O governo de Portugal prepara mudanças na Lei da Nacionalidade que podem tornar mais restritivo o processo de obtenção da cidadania portuguesa. O projeto já provoca debate acalorado no Parlamento e preocupa milhares de brasileiros residentes no país.

Uma das principais propostas é o fim da cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Atualmente, basta o nascimento em território português para garantir o direito, mas a nova lei exigirá comprovação de três anos de residência legal de um dos pais antes do nascimento.

Essa alteração deve afetar diretamente famílias brasileiras que planejavam ter filhos em Portugal como forma de facilitar a integração. Especialistas alertam que a exigência pode desestimular parte dos fluxos migratórios.

Além disso, o projeto prevê aumentar o período mínimo de residência legal para solicitar nacionalidade. O prazo subiria de cinco para dez anos, embora haja redução para sete anos no caso de cidadãos da CPLP, incluindo brasileiros.

Outra medida polêmica é a possibilidade de retirar a cidadania de imigrantes naturalizados que sejam condenados por crimes graves. Críticos apontam risco de discriminação e insegurança jurídica para os estrangeiros já integrados na sociedade portuguesa.

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A proposta surge em um contexto de crescimento da imigração, que hoje representa 15% da população do país. Desde 2017, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou, tornando o tema um dos principais da agenda política nacional.

Para a comunidade brasileira, a mudança pode representar mais um obstáculo no processo de estabilidade e planejamento de longo prazo. Muitos utilizam a cidadania portuguesa para acesso facilitado a outros países da União Europeia.

O projeto ainda será discutido no Parlamento e deve enfrentar forte resistência da oposição, que defende a manutenção dos direitos atuais.