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Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (24) que vai entrar com uma ação no...
STF
Gilmar Mendes diz que é preciso por limites a prisões preventivas da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje (24), em São Paulo, o que chamou de...
Teori critica jeitinho brasileiro e diz que isso facilita a desobediência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse hoje (24), em São Paulo, que “o...
Gilmar Mendes diz que TST tem “má vontade” com empresas
Brasília – O presidente do TSE, Gilmar Mendes, criticou a atuação do TST (Valter...
PGR diz que Collor recebeu R$ 29 milhões de propina da BR Distribuidora
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando...
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki –Antonio Cruz/Agência...
Juízes rebatem novas críticas de Gilmar Mendes à Lei da Ficha Limpa
Associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público rebateram hoje (19...
Cunha chama decisão de prendê-lo de "absurda"
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na tarde de hoje (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar...
Moro diz que cassação de Cunha não foi suficiente
Sergio MoroFabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (19) que a...
STF autoriza PGR a ter acesso a arquivos da extinta CPI dos Correios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (17) a Procuradoria-Geral da...
Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao...
Meirelles diz que PEC do Teto de Gastos cria restrições iguais para Poderes
A reunião contou também com a presença dos presidentes de tribunais superiores Antonio...
Teori nega pedido de revogação de prisão feito por defesa de José Dirceu
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito pela defesa do...
Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte
Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no...
Queiroz Galvão pede ao STF liberação de R$ 960 milhões bloqueados pelos TCU
Investigada na Operação Lava Jato, a construtora Queiroz Galvão ingressou com mandado de...
Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a liminar...
Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos
Ministro Gilmar Mendes disse que “nem consigo entender o alcance dessa proposta [do MPF]”Valter...
Para associação, análise feita pelo STF sobre vaquejada é superficial
Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do...
Moro: decisões do STF dão esperanças de que Brasil superará corrupção sistêmica
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), disse hoje (7), no Rio de Janeiro, que...
PEC dos Gastos Públicos é questionada no STF; Planalto não se pronuncia
Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança...
Condenado por lavagem de dinheiro, ex-juiz Rocha Mattos está preso em São Paulo
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) na...
Para Barroso, juízes devem seguir decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que os...
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os...
Supremo fatia inquérito da Lava Jato em quatro e inclui Lula, Renan e Cunha
Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado...
Moro analisa decisão do STF e diz que “não somos uma sociedade de castas"
Sérgio Moro: “mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na justiça...
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a...
STF: três ministros votam pela prisão após condenação na segunda instância
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Roberto Barroso e Teori Zavascki rejeitaram...
Renan se diz tranquilo quanto a julgamento sobre caso com jornalista
O presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que será novamente...
Teori critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do...
