EUA: Obama anuncia medida contra evasão fiscal
04 Maio 2009 - 3:12PM
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S�O PAULO, 4 de maio de 2009 - O presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, anunciou hoje os primeiros passos de uma reforma para
lutar contra a evas�o fiscal no pa�s e a desloca��o de empregos
para o exterior. O objetivo � economizar cerca de US$ 210 bilh�es
em 10 anos. "Ser� necess�rio tempo para reparar os estragos
causados por disposi��es que lobistas e representantes de
interesses particulares introduziram sorrateiramente em nosso
c�digo tribut�rio, mas, gra�as �s medidas que anuncio hoje,
come�amos a atuar contra os americanos que violam as regras ou as
interpretam como lhes conv�m", afirmou o presidente. Obama,
acompanhado de seu secret�rio do Tesouro, Timothy Geithner, disse
que pretende reduzir o montante das somas que escapam ao fisco
americano, preenchendo lacunas legais que permitem atualmente que
as empresas economizem bilh�es de d�lares burlando a lei, e
combatendo as pr�ticas fraudulentas dos ricos. Ele tamb�m solicitou
reformas no c�digo tribut�rio para assegurar que as empresas n�o
favore�am deslocamentos de empregos. Essas medidas devem ser
associadas a outras que reformem as leis americanas sobre as regras
tribut�rias internacionais, reformas que ser�o detalhadas na vers�o
completa do or�amento para 2009. Esse or�amento deve ser
apresentado em maio. O governo pretende devolver aos caixas do
Estado US$ 95,2 bilh�es em 10 anos por meio da recupera��o dessa
quantia em para�sos fiscais no exterior. Trata-se de reformar
disposi��es gra�as �s quais as empresas fazem "desaparecer" suas
filiais estrangeiras de suas declara��es, o que permite a elas
transferir ganhos para suas filiais, al�m de escamotear os impostos
devidos ao Estado norte-americano. O governo se prop�e, tamb�m, a
eliminar certas vantagens fiscais que favorecem, segundo ele, �
cria��o de empregos no exterior por est�mulos � cria��o de postos
de trabalho nos Estados Unidos. Ele pretende obter US$ 103,1
bilh�es com a supress�o dessas vantagens. O secret�rio do Tesouro
tamb�m anunciou o esfor�o, no or�amento 2009, de 800 funcion�rios
do fisco em tempo integral para rastrear e processar os
fraudadores. (Reda��o com ag�ncias internacionais - InvestNews)
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