Justiça rejeita proposta da Azul de compra de ativos da Avianca Brasil
28 Maio 2019 - 4:27PM
ADVFN News
O juiz responsável por analisar o processo de recuperação
judicial da Avianca Brasil sinalizou que
a proposta da Azul (BOV:AZUL4) para comprar ativos
da combalida companhia aérea esbarra em “barreiras
intransponíveis”. A medida, no entanto, está longe de ser o fim da
batalha judicial entre a Avianca Brasil e seus credores.
Em decisão publicada nesta terça-feira (28/5), o juiz Tiago
Limongi, titular da 1a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais
do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse que a proposta da
Azul de investir US$ 145 milhões na aquisição de slots
(autorizações de pousos e decolagens) e funcionários da Avianca
Brasil é incompatível com o acordado pelos credores da companhia
aérea em assembleia no dia 5 de abril.
Na ocasião, os credores da Avianca concordaram com a decisão de
fatiar a companhia aérea em sete Unidades Produtivas Isoladas (as
UPIs) para ir a leilão. O plano é apoiado pelo fundo abutre
Elliott, dono de 80% da dívida da Avianca, estimada em mais de R$ 3
bilhões. As concorrentes Gol e Latam já anunciaram investimento de
US$ 70 milhões, cada uma, na aquisição de duas UPIs. A Azul foi
contra a proposta sob a lógica de que a medida pode aumentar a
concentração de Gol e Latam especialmente na ponte aérea Rio-São
Paulo, o ‘filé’ da aviação civil brasileira. Mais recentemente, em
13 de maio, a Azul propôs transformar as sete UPIs em uma só e
comprometeu-se a aportar no mínimo US$ 145 milhões pelos
ativos.
A decisão desta terça da Justiça paulista, na prática, encerra
as chances de a Azul levar adiante esse plano. Para Limongi, a
proposta da Azul prevê a venda de slots da Avianca que deveriam
continuar com a combalida companhia aérea caso plano de recuperação
judicial já aprovado vá adiante. Além disso, o juiz reconhece que a
própria Avianca já sinalizou, na semana passada, não ter interesse
na proposta da Azul.
A medida, contudo, está longe de significar uma solução à novela
da Avianca. A companhia precisa vender ativos para pagar ao menos
uma parte das dívidas. O leilão, inicialmente previsto para 7 de
maio, foi suspenso horas antes do certame por uma liminar concedida
pelo desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial do
Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor da prestadora de
serviços aeroportuários Swissport, também contrária às regras do
leilão, referendadas por Gol, Latam e Elliott.
A audiência da segunda câmara empresarial do TJSP para autorizar
ou não o leilão de ativos da Avianca Brasil está marcada para 10 de
junho.
Com O Globo
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