B3 registra recorde de negócios e inicia comercialização do Crédito de Descarbonização do RenovaBio
28 Abril 2020 - 10:33AM
ADVFN News
A B3 (BOV:B3SA3) atingiu recorde histórico
de negócios no segmento Bovespa, somando 5.890.778 negócios. A
marca anterior foi de 5.820.405, em 09/03/2020.
Além disso, também atingiu recorde histórico no segmento
BM&F em relação aos de minicontratos futuros de Dólar (WDO),
foram registrados 3.059.678 contratos.
B3 inicia comercialização do Crédito de Descarbonização do
RenovaBio
A B3 também iniciou nesta segunda-feira (27) a
comercialização e o registro do Crédito de
Descarbonização (CBIO),
Assim, os empreendedores que tiveram as suas produções de
biocombustíveis certificadas a partir do dia 24 de dezembro de
2019, poderão comercializar o CBIO no mercado organizado e
registrar as operações no ambiente da B3. Todo investidor, nacional
ou internacional, poderá adquirir o CBIO, que corresponde a uma
tonelada de gás carbônico equivalente, calculada a partir da
diferença entre as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de
vida de um biocombustível e as emissões de seu combustível fóssil
substituto.
O CBIO, decorrente da Política Nacional de Biocombustíveis
(RenovaBio), é um instrumento registrado sob a forma escritural,
para fins de comprovação da meta individual do distribuidor de
combustíveis.
O processo de emissão do Crédito de Descarbonização inicia-se na
Plataforma CBIO, desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que formata o lastro do CBIO
(chamado de PRÉ-CBIO) a partir das notas fiscais emitidas pelo
emissor primário (produtor ou importador de biocombustível)
certificado, observando as regras da Resolução ANP n0 802/2019.
Em seguida, a emissão do CBIO é realizada por uma instituição
financeira (escriturador), mediante a solicitação do emissor
primário. O escriturador então, inclui a oferta da venda do CBIO na
plataforma de negociação da B3. Nesse ambiente, os investidores
poderão fazer a aquisição do ativo. Para os distribuidores, a
aquisição do CBIO é compulsória e definida por metas de
descarbonização anuais.
Esse processo respeitará os trâmites previstos na Regulamentação
do RenovaBio, o que envolve a reavaliação das propostas no âmbito
do Comitê RenovaBio, as quais serão levadas à Consulta Pública e,
posteriormente, culminarão na deliberação do Conselho Nacional de
Política Energética.
Entretanto, a rediscussão das metas de descarbonização por causa
da pandemia do COVID-19 não impede que os distribuidores de
combustíveis comecem a adquirir os CBIOs para comprovação das suas
metas individuais ajustadas.
Mesmo com o mundo parado por conta do lockdown, as emissões
foram reduzidas em 5% apenas. Para evitar um colapso na mudança
climática, a queda precisa ser de 7% ao ano, lembrando que a
maioria das emissões ocorre em decorrência do dia a dia.
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