CSN: quais os próximos passos após vitória da siderúrgica contra o grupo Ternium?
19 Junho 2024 - 1:29PM
ADVFN News
As ações da CSN saltaram cerca de 9% na última terça-feira (18)
após a vitória da siderúrgica no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
em litígio da companhia contra o grupo ítalo-argentino Ternium, que
reconheceu o direito a uma indenização de R$ 5 bilhões devido à
mudança no bloco de controle da Usiminas. Os papéis CSNA3 fecharam
em alta de 9,07%, a R$ 12,99, após chegarem a subir 12,85%, a R$
13,44, na máxima do dia.
A maioria dos ministros da Terceira Turma do STJ decidiu na
terça-feira acatar um recurso da CSN (BOV:CSNA3) para reconhecer o
direito dela a uma indenização no valor de cerca de R$ 5 bilhões a
ser paga pela Ternium em uma questão referente à entrada desta
última na Usiminas (BOV:USIM5).
A decisão surpreendeu o mercado pois reverteu um entendimento
formado em 3 instâncias há mais de 10 anos. A Genial explica que a
decisão baseou-se no direito de “tag along”, nomenclatura técnica
usada para caracterizar o direito dos acionistas minoritários de
venderem suas ações nas mesmas condições de preços ofertadas aos
acionistas majoritários, durante a aquisição do bloco de
controle.
A CSN, que possui cerca 14% do capital da Usiminas, alega que o
movimento realizado em 2011 pela Ternium, de comprar a participação
da Votorantim e Camargo Corrêa e que somava 27,7% do capital da
Usiminas, deveria ter sido realizado através de uma OPA (oferta
pública de aquisição), ao alterar as características do bloco de
controle da companhia. Isso, por sua vez, dispararia o direito de
Tag along para os minoritários, entre eles a CSN. Entretanto, a
aquisição por parte da Ternium da participação da Votorantim e
Camargo Corrêa dentro da Usiminas não foi realizada através de
OPA.
A justiça havia formado o entendimento, por maioria colegiada
respaldada pela CVM, tanto em primeira instância quanto na segunda,
de que não ocorrera na ocasião modificações no percentual da
estrutura de controle, o que levou a CSN a recorrer em última
instância (STJ) e ter o pedido rejeitado, perdendo por 3 votos a 2,
em março de 2023. Com o falecimento de um dos ministros que havia
negado o pedido, e a declaração de impedimento de outro ministro, a
CSN entrou com novo recurso. Com uma nova composição de ministros
no colegiado, o voto de desempate do ministro Antonio Carlos
Ferreira foi favorável à CSN.
A Guide Investimentos avaliou a decisão como positiva para CSN,
mesmo com chance de haver recurso por parte da Ternium, pois a
decisão do STJ indica que há chances grandes da CSN sair vitoriosa
nesta batalha judicial.
Segundo cálculos da Guide, a cifra de R$ 5 bilhões representa
cerca de 30% do valor de mercado da siderúrgica.
A Genial também comenta que, mesmo que ainda caibam novos
recursos e os termos para o pagamento da indenização não sejam
conhecidos, o valor chega em um momento perfeito para a CSN, que
precisava cumprir um acordo para realizar o desinvestimento na
participação da Usiminas assinado com o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) em 2014.
Além disso, segundo a Genial, com a entrada do recurso, a CSN
conseguiria arrefecer sua alta alavancagem (3,13 vezes Dívida
Líquida/Ebitda no 1T24, muito acima dos pares de siderurgia) e não
precisaria vender sua participação na CSN Mineração. O Ebitda
corresponde ao lucro antes de juros, impostos, depreciações e
amortizações.
A Genial aponta ter a percepção de que a CSN já estava estudando
formas de baixar a alavancagem para que conseguisse avançar na
potencial aquisição da InterCement. “Acreditamos que, embora haja o
risco da criação do precedente jurídico para se rediscutir
operações já consolidadas para fora o âmbito dessa situação em si,
do ponto de vista prático, a decisão em favor da CSN foi inesperada
pelo mercado (uma vez que reverteu um entendimento formado nas 3
instâncias há mais de 10 anos), colocando a companhia em um momento
oportuno para abater a alta alavancagem com um recurso que o
consenso não aguardava”, avalia a equipe de análise.
Por outro lado, a Genial destaca que o pagamento desse valor
saindo do caixa da Ternium pode inviabilizar novos investimentos
que a própria Ternium possui programados para fazer dentro da
Usiminas.
Mais comedido, o Bradesco BBI avalia que, apesar da decisão de
ontem, entende que a Ternium ainda pode interpor recurso contra a
decisão do STJ. Além disso, a Ternium provavelmente não será
obrigada a pagar a indenização até que uma decisão final seja
tomada (que acredita que poderá durar mais alguns meses).
Informações Infomoney
SID NACIONAL ON (BOV:CSNA3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Nov 2024 até Dez 2024
SID NACIONAL ON (BOV:CSNA3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Dez 2023 até Dez 2024
