O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra o arquivamento, pelo ministro Dias Toffoli...
A Petrobras recorreu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (23...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o...
A Justiça Federal acolheu a denúncia contra os dois sócios e dois funcionários da...
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10...
O contrato sem licitação acordado entre a Eletrobras (BOV:ELET6) e a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB, foi...
A Operação Ressonância, desencadeada na manhã de hoje (4), em ação conjunta...
Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência...
A pedido do ministro Edson Fachin, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execuçã...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou hoje (25) à Justiça o...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (22) o arquivamento de uma...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, defendeu hoje (21) que a Justiça Eleitoral deve...
Por unanimidade o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial da Eletronorte que...
Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não...
Nesta sexta-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) cancelou a multa de R$ 5 milhões aplicada a...
A Petrobras informou ontem à noite que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF...
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14...
Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da...
Uma medida da Justiça Federal, que realiza cobranças de Imposto de Renda (IR) sobre o negócio que resultou na união...